X, antigo Twitter, tem volta gradual no Brasil após decisão do STF

Usuários do X , o antigo Twitter, relataram nesta quarta-feira, 9, que voltaram a ter acesso à rede social. O acesso foi restabelecido após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar as operadoras de internet para liberar o sinal, que estava bloqueado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

A liberação ocorreu após decisão do ministro Alexandre de Moraes, na tarde da terça-feira, 8, quando a rede social pagou R$ 28,6 milhões em multas.

O STF informou que o pagamento da multa havia sido efetudada na conta errada, o que atrasou o processo de liberação. Moraes só liberou o funcionamento da rede social quando o valor correspondente a três multas foi enviado ao banco correto.

Relembre o caso

O conflito entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) teve início em agosto, quando o X (antigo Twitter) anunciou que não cumpriria decisões do tribunal, incluindo a nomeação de um representante legal no Brasil, e ameaçou encerrar suas operações no país.

Essa atitude levou o ministro Alexandre de Moraes a ordenar o bloqueio da rede social até que as determinações fossem respeitadas. Em 30 de agosto, após a plataforma não ter nomeado um representante dentro do prazo estipulado, Moraes determinou a suspensão do X no Brasil.

No mesmo mês, Moraes também bloqueou R$ 18,3 milhões das contas do X e da Starlink, outra empresa de Musk, como parte das sanções pelo descumprimento das ordens judiciais.

Em setembro, o X foi multado em mais R$ 10 milhões por uma suposta manobra para burlar o bloqueio imposto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A plataforma havia atualizado seu sistema, permitindo que os usuários acessassem o serviço. Além disso, Moraes determinou uma multa de R$ 300 mil à representante legal do X no Brasil por desobediência judicial.