Brasília - A quinta penitenciária federal será construída na Fazenda Papuda, no Distrito Federal, a um custo de R$ 38 milhões.

De acordo com o Ministério da Justiça, a previsão é de que a primeira fase da obra seja concluída em dezembro de 2014. O aviso de licitação foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União.

Criado em 2006, o Sistema Penitenciário Federal tem a função de isolar, em estabelecimentos de segurança máxima, criminosos de alta periculosidade.

Segundo o ministério, nunca houve, nas penitenciárias federais, registro de homicídio, fuga ou apreensão de drogas e armas.

Em nota divulgada pelo Ministério da Justiça, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, informou que, desde a criação do sistema, o número de rebeliões nos presídios estaduais caiu 70%.

O edital que está sendo finalizado pelo Depen abrangerá apenas a construção do prédio.

Outra licitação será feita visando à contratação da plataforma de segurança. O projeto da penitenciária é o mesmo dos quatro estabelecimentos federais, localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). Eles dispõem de 208 vagas e quatro áreas de vivência.