A partir da meia-noite de sábado, 6, todo o estado de São Paulo entra na fase vermelha da quarentena, a mais restrita em que somente os serviços essenciais podem funcionar. A medida tem duração até o dia 19 de março e visa reduzir o número de internações em UTI, que chegou, nesta semana, ao mais alto patamar desde o início da pandemia, com 7.415.

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Recentemente o governo estadual mudou algumas regras do que é serviço essencial, incluindo as igrejas e as escolas, e por isso algumas regras ficaram diferentes da primeira restrição implementada em 2020, o que pode gerar uma certa confusão.

De maneira geral, serviços essenciais são aqueles considerados pela gestão paulista como indispensáveis. Estão nesta relação os mercados, postos de gasolina, açougues, segurança pública, e atendimentos de saúde. Restaurantes podem abrir, mas só para serviços de entrega (delivery) ou para levar (veja toda lista abaixo). A venda de bebida alcoólica só é permitida entre 6h e 20h.

Tudo o que estiver fora desta lista, como shoppings, comércio de rua, bares, salões de beleza e academia devem ficar fechado por duas semanas.

Além de só permitir a abertura de serviços essenciais, o governo do estado vai intensificar a fiscalização de deslocamentos e aglomerações no período noturno, das 20h às 5h. Na prática não é um toque de recolher porque não há multas ou sanções para quem estiver fora de casa. Mas a Polícia Militar realiza diversas blitze para verificar se quem está na rua tem um motivo justificável.

Escolas, igrejas e praias

As escolas, tanto públicas quanto privadas, permanecem abertas nas próximas duas semanas. A rede estadual vai manter o ensino remoto, como já vinha ocorrendo. Pais e instituições de ensino têm autonomia para decidir se os alunos precisam de algum atendimento presencial.

A presença não é obrigatória e a orientação é para priorizar alunos mais vulneráveis, como aqueles sem acesso à internet, que necessitam de alimentação escolar, ou com responsáveis em trabalhos essenciais.

Para as unidades que estiverem abertas, é necessário seguir protocolos de segurança, como distanciamento de 1,5 metro entre os alunos, presença máxima de 35%, e uso obrigatório de máscara durante todo o período em que estiver na escola.

No caso das igrejas e templos religiosos, a capacidade é de 30%. Durante o período da cerimônia, todas as pessoas devem utilizar máscara, e o distanciamento deve ser de, pelo menos, 1,5 metro. Na porta, é preciso ter disponível álcool em gel e a aferição de temperatura.

As prefeituras do litoral de São Paulo têm autonomia para definir regras sobre o uso das praias, mas a orientação do governo do estado é para liberar somente atividades individuais, como caminhar ou o banho de mar.

Serviços essenciais que ficam abertos

• Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas e estabelecimentos de saúde animal
• Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local
• Restaurantes e similares: permitido serviços de retirada, entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive-thru). É vedado o consumo no local
• Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção
• Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos
• Serviços gerais: hotéis, lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais, atividades religiosas
• Segurança: serviços de segurança pública e privada
• Comunicação social: meios de comunicação social executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
• Construção civil e indústria: sem restrições
• Educação: aberto, mas com 35% da capacidade