O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira a escolha do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, para ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo dados públicos disponibilizados pelo STF, um ministro da Corte recebeu em novembro deste ano R$ 41.650,92 como remuneração bruta. Já em relação à remuneração liquida, os valores variaram entre R$ 22.006,14 e 30.155,76.

A vaga no STF estava aberta desde o dia 29 de setembro. Depois de idas e vindas, a decisão foi sinalizada por Lula durante encontro com os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin na semana passada, conforme antecipado pelo GLOBO.

Dino poderá ficar na Corte até 2043, caso tenha o seu nome aprovado pelo Senado. Ele tem 55 anos de idade e ministros do Supremo se aposentam compulsoriamente aos 75.

Antes de ser nomeado magistrado, ele precisa ser aprovado pelo Senado. Este processo é dividido em duas etapas: na primeira, o ministro da Justiça precisará ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atualmente presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Composta por 27 senadores, a comissão dará um parecer sobre a indicação. Em seguida, o plenário votará, onde é necessário conquistar a maioria simples (41 dos 81 senadores), em votação secreta.

Quem é Flávio Dino?

Dino é um dos principais nomes do governo e estava cotado para o cargo desde antes de Rosa Weber se aposentar. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, nome favorito do PT, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, próximo de senadores, também estavam na corrida pelo Supremo.

Atualmente à frente da pasta da Justiça, Dino foi governador do Maranhão por dois mandatos, deputado federal e presidente da Embratur. Eleito para o Senado em 2022 pelo PSB, ele se licenciou do mandato para ser ministro. Caso seja confirmado no STF pelos senadores, ele precisará deixar o mandato, que será assumido em definitivo por Ana Paula Lobato, também do PSB