Quem é Flávio Dino, indicado de Lula ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira, 27, a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Como adiantou a EXAME, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública assumirá, caso seja aprovado a sabatina do Senado, a vaga da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro.

Flávio Dino de Castro e Costa é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991. O ministro começou sua vida política no movimento estudantil e integrou a ala jovem da campanha do presidente Lula, em 1989.

Dino foi juiz federal por 12 anos (1994-2006), quando presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira no judiciário para se filiar ao PCdoB e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Cumpriu um mandato de deputado federal de 2007 a 2010, destacando-se nos debates da reforma política. Foi presidente da Embratur de 2011 a 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição de governador do Maranhão. Foi eleito governador em 2014 e comandou o estado por dois mandatos, de 2014 até 2022.

Deixou o PCdoB e se filiou ao PSB. Em 2022, foi eleito senador pelo Maranhão. Se licenciou da função para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.

Dino no ministério da Justiça

Nos primeiros meses de governo, Dino foi um dos ministros mais buscados na internet, segundo dados do Google Trends. Sua postura combativa após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro foi elogiada por grande parte do eleitorado petista e dentro do governo. De acordo com a ferramenta, Dino acumulou 46% das pesquisas em comparação aos outros ministros do governo de 13 de março a 10 de junho.

Nos últimos meses, porém, o ministro foi questionado pela falta de ações na área de segurança pública do país, o que provocou discussões no governo sobre um desmembramento da sua pasta e colocou em risco sua indicação ao Supremo.

Dino tem 55 anos, é casado e tem três filhos. Se tiver o nome aprovado no Senado, ele assumirá a vaga de Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, e ficará no posto por 20 anos. Ele é o segundo nome indicado ao STF por Lula em seu terceiro mandato. Em junho deste ano, indicou Cristiano Zanin para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.

Com a indicação, o STF deve voltar em breve à formação completa, com 11 ministros, o que na prática impede empates nos julgamentos.  O tribunal tem na pauta temas importantes para o governo, como da correção do FGTS e mudanças nas Lei das Estatais.

Como será a sabatina de Dino no Senado

O ministro passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). O colegiado, composto por 27 senadores (um terço do total da Casa), deverá votar o entendimento apresentado pelo relator da indicação. O nome passa na comissão se foi acolhido pela maioria simples, em votação secreta. Depois, a indicação deve aprovada por 41 dos 81 parlamentares, mais uma vez em votação secreta.