STF: veja qual presidente indicou cada magistrado da Cprte (Leandro Fonseca/Exame)
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 3 de agosto de 2023 às 11h03.
O advogado Cristiano Zanin será empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3. Ele é a primeira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Corte neste terceiro mandato.
Na atual composição do tribunal, o petista passa a ter três ministros escolhidos por ele. Lula ainda terá mais uma indicação durante o seu mandato, a partir da saída da presidente Rosa Weber, no fim de setembro.
Quatro vagas foram preenchidas por indicações da ex-presidente Dilma Rousseff. As outras duas nomeações foram feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso contam com uma escolha cada.
Pela Constituição Federal, o STF é formado por 11 ministros, indicados pelo presidente da República. O nome passa por sabatina e aprovação no Senado Federal. Para ser escolhido como magistrado do tribunal, a pessoa precisa ter entre 35 e 70 anos de idade e "notável saber jurídico e reputação ilibada". Com a chegada de Zanin, a Corte volta a ter 11 ministros. Desde abril, o tribunal tinha dez integrantes.
A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar. A mudança na faixa etária ocorreu em 2015, pela chamada "PEC da Bengala".
Conheça os ministros do Supremo Tribunal Federal e por qual presidente o magistrado foi indicado:
A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar.
A ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, vai se aposentar no fim de setembro.