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Qual presidente indicou cada ministro do STF e quando cada um se aposenta

Cristiano Zanin é a primeira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Corte neste terceiro mandato

STF: veja qual presidente indicou cada magistrado da Cprte (Leandro Fonseca/Exame)

STF: veja qual presidente indicou cada magistrado da Cprte (Leandro Fonseca/Exame)

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 3 de agosto de 2023 às 11h03.

O advogado Cristiano Zanin será empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3. Ele é a primeira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Corte neste terceiro mandato.

Na atual composição do tribunal, o petista passa a ter três ministros escolhidos por ele. Lula ainda terá mais uma indicação durante o seu mandato, a partir da saída da presidente Rosa Weber, no fim de setembro.

Quatro vagas foram preenchidas por indicações da ex-presidente Dilma Rousseff. As outras duas nomeações foram feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso contam com uma escolha cada. 

Pela Constituição Federal, o STF é formado por 11 ministros, indicados pelo presidente da República. O nome passa por sabatina e aprovação no Senado Federal. Para ser escolhido como magistrado do tribunal, a pessoa precisa ter  entre 35 e 70 anos de idade e "notável saber jurídico e reputação ilibada". Com a chegada de Zanin, a Corte volta a ter 11 ministros. Desde abril, o tribunal tinha dez integrantes.

A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar. A mudança na faixa etária ocorreu em 2015, pela chamada "PEC da Bengala".

Quem são os ministros do STF?

Conheça os ministros do Supremo Tribunal Federal e por qual presidente o magistrado foi indicado:

  • Gilmar Mendes: Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002; 
  • Cármen Lúcia: Foi nomeado por Lula (PT) em 2006;
  • Dias Toffoli: indicado por Lula (PT) em 2009;
  • Luiz Fux - Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011;
  • Rosa Weber: Atual presidente do Tribunal, ela foi indicada por Dilma Rousseff (PT) em 2011;
  • Luís Roberto Barroso: Ele foi indicado por Dilma (PT) em 2013;
  • Edson Fachin: Nomeado por Dilma Rousseff (PT) em 2015;
  • Alexandre de Moraes: Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017;
  • Nunes Marques: indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020;
  • André Mendonça: indicado por Bolsonaro (PL) em 2021;
  • Cristiano Zanin: indicado por Lula (PT) em 2023.

Data de aposentadoria de todos os ministros do STF

A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar.

  • Rosa Weber: A aposentadoria compulsória da ministra será em outubro deste ano;
  • Cármen Lúcia: Sua aposentadoria compulsória será em 2029;
  • Luiz Fux - Sua aposentadoria compulsória será em 2028
  • Gilmar Mendes: Ele pode ficar na Corte até 2030;
  • Luís Roberto Barroso: O ministro pode ficar no cargo até 2033;
  • Edson Fachin: Sua aposentadoria compulsória será em 2033;
  • Dias Toffoli: Pode ficar no tribunal até 2042;
  • Alexandre de Moraes: Sua aposentadoria compulsória será 2043;
  • Nunes Marques: Sua aposentadoria compulsória será em 2047;
  • André Mendonça: Pode ficar no Tribunal até 2047;
  • Cristiano Zanin: indicado por Lula (PT) em 2023. Pode ficar no STF até 2050.

Quem é o próximo ministro a deixar o STF?

A ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, vai se aposentar no fim de setembro. 

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