Quais são os próximos passos para a conclusão do impeachment de Witzel

Por 69 votos a 0, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (23), a abertura do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC), acusado de receber propina oriunda de desvios no combate à pandemia da Covid-19.

Atualmente, Witzel está temporariamente afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Ele já foi denunciado duas vezes pelo Ministério Público Federal por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Cláudio Castro (PSC), seu vice, é o governador em exercício.

Após a publicação da decisão que autoriza o processo no Diário Oficial, nesta quinta-feira (24), um tribunal misto de deputados da Alerj e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio será formado para dar prosseguimento ao processo que pode levar ao afastamento definitivo de Witzel e à perda dos seus direitos políticos.

O que acontece agora:

• Amanhã, sexta, 25: partidos são convocados a indicar os deputados para a comissão mista que julgará Witzel
• Terça-feira, dia 29: Eleição na Alerj para escolher os cinco deputados membros da comissão mista
• Em até 5 dias: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sorteia os cinco desembargadores da comissão mista
• Em seguida, um sorteio determina o relator do Tribunal Misto, que pode ser um deputado ou um desembargador
• Com o relator definido, Witzel é notificado e tem 15 dias para se defender
• Após a defesa, relator apresenta seu voto, contrário ou a favor da instauração do processo, seguido dos outros integrantes do Tribunal Misto
• Em até 180 dias: Processo de crime de responsabilidade é concluído e o governador afastado é impedido, assumindo definitivamente o seu vice-governador, Cláudio Castro (PSC).

Isolado, Witzel cai sem aliados ou apoiadores
As etapas do processo de impeachment contra o governador têm sido marcadas por derrotas de “goleada”. Quando a Casa abriu o processo, foram 69 votos a favor e nenhum contra; na semana passada, 24 a 0 pró-relatório da comissão especial. E, hoje, novo resultado acachapante. Nem no Judiciário, o berço do ex-juiz, o sofrimento foi menor: ele perdeu de 14 a 1 no STJ.

Nenhum deputado saiu em defesa do mandatário, eleito na esteira do bolsonarismo e do discurso antipolítica de 2018. Também não havia, na porta do Palácio Tiradentes, grupos em apoio ao governador, como é comum nesse tipo de votação. E as galerias da Casa estavam fechadas por causa da pandemia.

Antigos aliados, os bolsonaristas aproveitaram as ruínas de Witzel para culpá-lo pelas mortes durante a pandemia. Ele teria, segundo esses parlamentares, “as mãos sujas de sangue”. Já a esquerda, principalmente o PSOL, disse que sempre alertou para o que considera uma “política de morte” colocada em curso pelo governador desde o início de seu mandato.