Brasília - O PT entrou com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para decretar a perda do mandato do deputado federal André Vargas (sem partido – PR) por desfiliação partidária.
O partido pretende ficar com a vaga para dar posse ao suplente.
A relatora da petição é a ministra Luciana Lóssio.
No dia 25 de abril, Vargas desfilou-se do PT, após 24 anos de filiação à legenda.
O deputado responde a processo de cassação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia federal na Operação Lava Jato.
De acordo com o PT, Vargas não prestou, de acordo com a lei, as justificativas para sua desfiliação.
“Resta caracterizado, a toda evidência, o desligamento voluntário da agremiação e exposição de motivos pessoais alheios ao programa partidário ou que denotem discriminação.”, argumentou o advogado do PT.
Em 2007, a Resolução 22.610 do TSE definiu quatro hipóteses em que parlamentares podem mudar de partido sem perda do mandato.
De acordo com o tribunal, é justa causa para desfiliação partidária a criação de partido, incorporação ou fusão de partido, mudança ou desvio do programa partidário e discriminação pessoal.
O deputado André Vargas não foi localizado pela Agência Brasil.
A assessoria disse que não há previsão de o deputado se pronunciar sobre o pedido do PT.
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1. Rob Ford
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1/11 (Reuters)
Quem é: prefeito de Toronto,
Canadá O que aconteceu: Em outubro de 2013, a polícia canadense anunciou que possuía um vídeo onde Ford aparecia fumando crack. Depois de muita confusão, ele admitiu ter fumado a droga. “Sim, eu fumei crack. Mas não, não sou viciado. Quando eu a provei? Provavelmente em um dos meus momentos de bebedeira”, contou. Em diversas sessões que debateram o caso, Ford apareceu rindo e fazendo graça - até mesmo derrubou uma congressista no chão. Mesmo com a confissão, o prefeito não pôde ser cassado e permaneceu no poder. Mas seus recursos foram cortados em 60%.
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2. Anthony Weiner
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2/11 (Getty Images / Allison Shelley)
Quem é: ex-congressista americano por
Nova York durante 12 anos
O que aconteceu: Em 2011, ele enviou fotos de conteúdo sexual via Twitter para uma mulher de 21 anos. As fotos vazaram e foi um escândalo. Ele teve de renunciar ao seu cargo. Em 2013, depois um tempo sumido, ele disse que voltaria para a política e concorreria à prefeitura de Nova York. A volta por cima durou pouco. Meses depois, durante as prévias do Partido Democrata, mais fotos e textos sexuais dele vazaram. Ele acabou desistindo da eleição.
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3. Silvio Berlusconi
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3/11 (Alessandro Bianchi/Reuters)
Quem é: ex-primeiro-ministro da
Itália O que aconteceu: Berlusconi se viu longe do centro da política italiana depois de mais de duas décadas. Em agosto, foi condenado por fraude fiscal. Em novembro, o Senado decidiu expulsá-lo por causa de seus crimes e o tornou inelegível. Sem imunidade, poderá ser condenado novamente se surgirem novos casos envolvendo prostituição de menores.
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4. Governo do Egito
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4/11 (AFP/Hosan Fadl)
O que aconteceu: Em dezembro, o governo do
Egito - que lida com protestos cada vez mais violentos - apresentou um projeto para a nova Constituição do país.
Para a ocasião, foi criado um banner mostrando cinco egípcios - num tom "eclético" - já que a nova carta é chamada de "A Constituição de Todos os Egípcios". Acontece que o cartaz foi um completo desastre. Para começar, três dos cinco egípcios são, na verdade, estrangeiros: recortados e colados de banco de imagens internacionais - esses sites que fornecem fotos genéricas para sites e peças gráficas do mundo inteiro. O doutor do cartaz aparece em um
site inglês vendendo pasta de dente. A única mulher da montagem é de um
site irlandês de negócios. Já o homem com síndrome de down é de um
site do Arizona, nos Estados Unidos. A cereja do bolo: a palavra "egípcios", em árabe, está escrita errada no pôster.
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5. Governo do Iraque
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5/11 (Ako Rasheed/Reuters)
O que aconteceu: O Iraque viu o seu ano mais violento desde 2008, desanimando aqueles que achavam que as coisas estavam caminhando para uma melhora. Após anos turbulentos (em 2005, 2006 e 2007, as mortes chegavam a mais de 3 mil por mês), a violência diminuiu drasticamente nos anos seguintes e o país parecia mais calmo. Em 2013, entretanto, as mortes dispararam, chegando a 9 mil.
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6. Jang Song-thaek
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6/11 (KCNA/Reuters/BBC)
Quem era: tio do líder da
Coreia do Norte, Kim Jong-Un, e considerado o segundo homem mais importante do governo.
O que aconteceu: Tudo parecia bem para Jang, que ajudara o jovem Kim na transição do poder, depois que seu pai morrera. Mas as coisas mudaram rapidamente. Kim acusou Jang de corrupção e traição, entre outros crimes. Sua prisão repentina foi feita na frente de todo o partido e noticiada em todo o país. Dias depois, foi executado. Novamente, Kim não fez questão de esconder seu julgamento, em uma manobra para intiminar possíveis adversários e deixar sua marca.
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7. Bashar al Assad
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7/11 (Salah Malkawi/Getty Images)
Quem é: presidente da
Síria.
O que aconteceu: Em 2013, a guerra civil síria atingiu um ponto crítico. Cidades completamente arruinadas, milhões de refugiados e milhares de mortos. Mesmo com o caos, Assad se recusou a deixar o poder. A princípio, parece uma vitória, mas 2013 trouxe uma série fatos que poderão cobrar a conta no ano que vem. A começar pelo ataque com armas químicas que matou centenas - entre elas, muitas crianças. Assad garantiu que não foi o responsável, mas investigadores internacionais acharam indícios de que eram armas do governo. O Nobel da Paz dado à Organização para a Proibição de Armas Químicas também foi um indício de que a comunidade internacional está atenta ao que acontece na Síria e poderá considerar o ano que vem como limite para que a situação melhore.
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8. Governo da África do Sul
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8/11 (Getty Images)
O que aconteceu: O governo sul-africano teve de organizar um funeral de dez dias para o líder
Nelson Mandela, morto em 5 de dezembro. Sucessos à parte, um grave erro chamou a atenção do mundo e acabou virando o episódio mais lembrado da cerimônia. Thamsanga Jantjie foi colocado para traduzir para a língua de sinais os discursos de diversos líderes mundiais, como Barack Obama. Acontece que Jantjie estava inventando tudo. Não havia um sinal feito corretamente ali. O falso tradutor disse depois que sofria de esquizofrenia e, na hora, ficou tão nervoso que se atrapalhou. Dias depois, o pior: foi revelado que ele já fora acusado de assassinato e sequestro. Acabou internado em um hospital psiquiátrico.
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9. Barack Obama
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9/11 (Jonathan Ernst/Reuters)
Quem é: presidente dos
Estados Unidos.
O que aconteceu: Muitos estão chamando 2013 de "o pior ano de Obama", contando seu primeiro mandato e o começo do segundo. Em 2013, ele teve de enfrentar o shutdown do governo americano, que "paralisou" o país enquanto o Congresso não entrava em um acordo. O impasse tinha a ver com o Obamacare, outro foco de polêmica. O site do novo programa que reforma o seguro de saúde americano entrou no ar em outubro, mas cheio de falhas. As pessoas não conseguiam acessar o site para se cadastrar ou o cadastro falhava na metade do processo. Uma grande vergonha para o governo, que batalhara desde 2010 pelo serviço.
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10. Cristina Kirchner
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10/11 (REUTERS/Pablo Molina-DyN)
Quem é: presidente da
Argentina.
O que aconteceu: Cristina teve de enfrentar uma doença que a deixou afastada por mais de um mês. Um coágulo no cerébro até a ajudou a ganhar um pouco mais de popularidade entre os argentinos, mas isso não se refletiu nas urnas. Nas eleições de outubro que renovaram Câmara e Senado, o governo perdeu em pontos estratégicos, o que dificultará a vida nas eleições presidenciais de 2015. Sérgio Massa, líder da oposição, saiu fortalecido. Para terminar 2013, ela anunciou que não iria se candidatar a nada em 2015, fato inédito em décadas.
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11. Agora veja as eleições mais importantes do ano que vem
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11/11 (EVARISTO SA/AFP/Getty Images)
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