O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar em 24 de março o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

O processo foi suspenso após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, quando já havia dois votos favoráveis à cassação.

O tribunal analisa recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e por uma coligação adversária contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que havia absolvido o governador em ação sobre suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Até o momento, a relatora do caso, Isabel Gallotti, votou pela cassação do mandato e pela declaração de inelegibilidade de Castro. O ministro Antônio Carlos Ferreira acompanhou o entendimento.

Também são réus no processo o ex-vice-governador Thiago Pampolha (MDB) e o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil).

Eleição direta se Castro estiver no cargo

Caso o tribunal decida pela cassação e Castro ainda esteja no cargo no momento da decisão, a Justiça Eleitoral deverá convocar uma eleição suplementar direta no estado.

Nesse cenário, os eleitores escolheriam um novo governador em votação organizada pelo TSE. O vencedor ficaria no cargo até a posse do eleito nas eleições regulares de outubro.

Renúncia pode levar a eleição indireta

Se Cláudio Castro renunciar antes da conclusão do julgamento, a escolha do novo governador poderia ocorrer de forma indireta, com votação realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

A situação é considerada possível porque atualmente não há uma linha sucessória eleita no estado. O então vice-governador, Thiago Pampolha, deixou o cargo para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), enquanto Rodrigo Bacellar está afastado da presidência da assembleia.

Julgamento ainda tem cinco votos pendentes

Além de Gallotti e Antônio Carlos Ferreira, ainda precisam votar os ministros Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cármen Lúcia.

O resultado final do julgamento definirá se o governador permanece no cargo ou se o estado terá uma nova disputa eleitoral.

Estados já tiveram eleições suplementares

Outros estados já passaram por eleições suplementares após decisões da Justiça Eleitoral.

No Amazonas, uma nova votação foi realizada em 2017 após a cassação do então governador José Melo e do vice Henrique Oliveira por compra de votos nas eleições de 2014. O pleito foi vencido por Amazonino Mendes, que governou o estado até o fim de 2018.

Situação semelhante ocorreu no Tocantins, em 2018, após a cassação do governador Marcelo Miranda e da vice Cláudia Lelis por abuso de poder econômico. A eleição suplementar foi vencida por Mauro Carlesse.