PT assume Comissão que analisará PEC 215

Brasília - Sob protestos de índios e apoio de produtores rurais que foram até Brasília, os deputados definiram na tarde desta quarta-feira, 11, o comando da Comissão Especial instalada nesta terça-feira para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de novas terras indígenas.

A presidência da Comissão ficou, por acordo, com o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence (PT-BA), e a relatoria com o peemedebista Osmar Serraglio (PR), ex-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, de 2005.

A segurança foi reforçada para evitar o confronto entre produtores rurais e índios. Produtores vestiam camisas com os dizeres "Onde tem Justiça tem espaço para todos" e os índios traziam cartazes pedindo respeitos aos povos nativos.

Um grupo de índios chegou a distribuir aos presentes um manifesto em inglês e espanhol contrário à construção das usinas de Belo Monte e Teles Pires e da hidrelétrica no rio Tapajós. "Há pretensão de ingerência, não sei de quem", criticou Serraglio. No final da reunião, os índios hostilizaram os parlamentares, que deixaram o plenário sob gritos de "assassinos".

Apesar da Comissão ser amplamente dominada por parlamentares da bancada ruralista, o relator disse que trabalhará com imparcialidade e defendeu que é preciso apresentar uma resposta ao acirramento dos conflitos no campo.

"Nossa intenção é pacificar o campo", disse Serraglio, prometendo que não será influenciado por "nenhuma tendência" em seu relatório. "Vamos trabalhar reduzindo as zonas de atrito", comentou Florence. O governo é contra a proposta e alega que a PEC é inconstitucional.

A primeira reunião da Comissão acontecerá na próxima semana e ainda não há prazo para conclusão dos trabalhos. A intenção da PEC é mudar o modelo de demarcação de terras indígenas no Brasil, limitando os poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

"O que vai fazer é criar uma nova regra. Hoje o antropólogo tem o começo e o fim de toda a responsabilidade de uma demarcação. O risco para cima ou para baixo é ele quem decide, sem nenhum critério técnico. É uma vontade pessoal. Isso tem que ser mudado", afirmou o vice-presidente da Comissão, Nilson Leitão (PSDB-MT).