PSOL questiona nomeação de Moreira Franco para Minas e Energia
Deputados do partido consideram irregular a nomeação de Moreira Franco, citado em depoimentos de investigados por corrupção
Reuters
Publicado em 18 de abril de 2018 às 21h09.
Última atualização em 18 de abril de 2018 às 21h10.
A bancada federal do PSOL prepara uma ação popular questionando a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro de Minas e Energia , disse nesta quarta-feira o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), durante audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que trata da desestatização da Eletrobras.
A ação será protocolada na Justiça Federal de Brasília, segundo Braga.
“O Supremo gerou uma jurisprudência para a utilização do cargo (de ministro) que pudesse ser considerada blindagem em relação a procedimentos de investigação”, disse o deputado, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016, de impedir a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para, na época, ser ministro da Casa Civil da ex-presidente Dilma Rousseff.
“É de conhecimento público e notório que existem diversas menções ao nome de Moreira Franco em delações e depoimentos de investigados e condenados por atos de corrupção” diz a ação assinada pelos deputados do PSOL.
No ano passado a nomeação de Moreira para a Secretaria-Geral da Presidência, que tem status de ministério e dá ao titular foro privilegiado, já havia sido questionada na Justiça. Na ocasião, o ministro Celso de Mello, do STF, acabou decidindo manter a nomeação.
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