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PSL e PT deixarão de receber R$ 356 milhões em 2020

Outros nove partidos vão receber menos recursos para a próxima eleição do que o disponível em 2018

PT: partido será o segundo que mais receberá recursos do fundo eleitoral para bancar suas campanhas no próximo ano (Mario Tama / Equipe/Getty Images)

PT: partido será o segundo que mais receberá recursos do fundo eleitoral para bancar suas campanhas no próximo ano (Mario Tama / Equipe/Getty Images)

AO

Agência O Globo

Publicado em 17 de dezembro de 2019 às 14h23.

Brasília — O recuo do Congresso reduzindo o valor de R$ 3,8 bilhões para R$ 2 bilhões da previsão de gastos com o Fundo Eleitoral fará com que PSL e PT deixem de receber cerca de R$ 356 milhões para financiar suas campanhas no próximo ano.

A ampliação do fundo constou do primeiro relatório do deputado Domingos Neto (PSD-CE), mas foi retirada da versão final após sinalizações do presidente Jair Bolsonaro que vetaria a medida.

O montante de R$ 2 bilhões foi proposto pelo governo. A base para a proposta é que em 2018 foram utilizados R$ 1,7 bi para financiar as campanhas. Os cálculos foram feitos pelo GLOBO com base nos critérios fixados pela lei que regulamentou o fundo eleitoral.

O PSL, partido que Bolsonaro deixou no mês passado, receberia R$ 381,1 milhões caso o valor maior fosse aprovado. Com a redução, ficará com R$ 202,2 milhões. O valor, porém, é mais de 20 vezes superior aos R$ 9,2 milhões que a legenda recebeu em 2018. Isso ocorre devido ao crescimento expressivo do partido nas urnas no ano passado, com a eleição de 52 deputados e quatro senadores.

Maior partido da oposição, o PT será o segundo que mais receberá recursos do fundo eleitoral para bancar suas campanhas no próximo ano. A legenda terá à disposição R$ 200, 6 milhões em 2020, menos do que os R$ 212,2 milhões utilizados em 2018. Caso o fundo tivesse sido ampliado, o PT chegaria a R$ 378 milhões.

Com o montante fixado em R$ 2 bilhões, outros nove partidos vão receber menos recursos para a próxima eleição do que o disponível em 2018. O MDB é quem mais perdeu nesta comparação. A legenda terá disponível R$ 147,1 milhões em 2020, valor R$ 87 milhões menor do que o recebido na eleição passada.

O PSDB também terá uma redução significativa em seu caixa, de R$ 56,1 milhões, caindo de R$ 185,8 milhões para R$ 129,7 milhões. Ambas as legendas receberiam mais caso o valor maior para o fundo fosse aprovado. Além de PT, MDB e PSDB, também perderão recursos na comparação com 2018 as seguintes legendas: PSB, PTB, PC do B, PSC, PV, DC e PRTB.

O montante destinado a cada partido no fundo eleitoral é calculado por meio de uma equação que leva em conta o número de deputados federais e senadores eleitos na última eleição e o número de votos recebidos pelas legendas na última eleição para deputados federais. Apenas 2% do total é dividido igualmente entre todos os partidos.

Veja abaixo quanto em R$ cada legenda deve receber em 2020:

  • PT 200.615.330,93
  • PSL 202.226.632,72
  • MDB 147.144.998,91
  • PP 140.025.817,04
  • PSD 138.142.069,87
  • PSDB 129.725.275,32
  • DEM 118.189.212,75
  • PL 113.566.130,20
  • PSB 109.035.635,57
  • PDT 103.007.115,41
  • PRB 98.578.989,44
  • PODE 57.402.568,67
  • SD 45.921.322,63
  • PSOL 40.602.405,41
  • PTB 46.350.642,00
  • PROS 37.054.981,04
  • NOVO 36.534.396,05
  • Cidadania 35.614.656,35
  • Patriota 35.007.306,76
  • PSC 33.125.249,02
  • PcdoB 30.892.409,83
  • AVANTE 28.032.254,89
  • REDE 27.944.344,24
  • PHS 24.899.369,17
  • PV 20.476.836,99
  • PTC 11.300.721,23
  • PMN 9.672.327,75
  • DC 3.930.859,16
  • PCO 1.233.305,95
  • PRTB 1.233.305,95
  • PCB 1.233.305,95
  • PSTU 1.233.305,95
  • PMB 1.233.305,95
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