PSDB recua; Previdência com prazo…

Seis meses de prazo

O governo estuda definir um prazo de seis meses para que governadores e prefeitos proponham novas regras de aposentadoria para seus funcionários. O prazo começaria a contar a partir da aprovação da reforma da Previdência. Pelo plano do governo, se assembleias e câmaras não aprovarem mudanças em seus próprios programas, estados e municípios automaticamente estariam sujeitos às regras definidas na reforma federal. O objetivo é evitar questionamentos jurídicos que podem surgir após o governo ter retirado esses servidores da proposta em discussão no Congresso.

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PSDB recua

O PSDB, autor da ação contra a chapa Dilma-Temer em 2014, isentou o peemedebista nas alegações finais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Já em relação a Dilma, afirma o PSDB, “há comprovação cabal de suas responsabilidades pelos abusos ocorridos”. Em 2014, na ação encaminhada ao Tribunal o PSDB considerava Dilma Rousseff e Michel Temer “réus”. Hoje o partido é o principal aliado do presidente.

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Fies revisto

O Fies, o programa de financiamento estudantil do governo, será completamente revisto, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Apenas em 2016 o custo do programa para o Tesouro Nacional chegou a 32,2 bilhões de reais. A inadimplência chegou a 53% em janeiro. As novas regras de acesso e de pagamentos devem ser divulgadas na segunda quinzena de abril.

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Chapa Dilma-Temer

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral e relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin, finalizou o relatório do processo e entregou o documento ao presidente da Corte, Gilmar Mendes. O Ministério Público Eleitoral tem até quarta-feira para dar um parecer sobre o assunto e, em seguida, Mendes poderá marcar a data do julgamento. Não foi revelado se Benjamin pedirá ou não a cassação da chapa, ou se vai separar as contas de Dilma Rousseff e Michel Temer. A previsão é que a matéria entre em pauta em maio.

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Terceirização

O presidente Michel Temer não deve aguardar a sanção do projeto de lei de terceirização em tramitação no Senado para fazer uma fusão com o projeto aprovado na Câmara na semana passada. A junção dos textos tinha o objetivo de dar maiores salvaguardas aos trabalhadores terceirizados. A avaliação é que não será possível esperar a tramitação do texto mais seguro, pois o projeto do Senado ainda precisa ser votado na Comissão de Constituição e Justiça, seguir para plenário e ser finalmente reenviado para nova discussão na Câmara, por causa das alterações de texto. O projeto pautado em 2015 garantia, por exemplo, a fiscalização e o recolhimento de impostos por parte da empresa contratante para evitar abusos da terceirizadora. Além disso, proibia a recontratação imediata de terceiros que foram funcionários CLT demitidos da mesma empresa, a chamada “pejotização”.

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O novo CEO da Vale

Após muitas especulações, Fabio Schvartsman, atual presidente da fabricante de papel e celulose Klabin, foi confirmado no comando da mineradora Vale. O executivo substituirá Murilo Ferreira a partir de 22 maio em um mandato de dois anos. O nome foi bem recebido pelo mercado. As ações da Vale, que começaram o dia em queda, fecharam em alta de 1,8% nos papéis ordinários e de 2,6% nos preferenciais. Já as ações da Klabin caíram 3%. Schvartsman está no comando da Klabin desde fevereiro 2011. Antes disso, o engenheiro de produção trabalhou durante 22 anos no grupo Ultra, no qual foi responsável pela abertura de capital da holding, a Ultrapar. Sob seu comando, a Klabin elevou o volume de vendas de um milhão de toneladas para 2,7 milhões de toneladas em 2016. A receita da companhia passou de 3,6 bilhões em 2010 para 7 bilhões de reais em 2016.

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Governo na Oi

Gilberto Kassab, ministro de Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações, afirmou que o governo se prepara para publicar nos próximos dias uma medida provisória para ajustar o arcabouço jurídico para uma eventual intervenção estatal na operadora de telecomunicações Oi. “Não queremos intervenção, [mas] o governo está preparado para fazer intervenção caso seja necessário, o que é uma obrigação do governo”, afirmou o ministro. Em junho do ano passado, a Oi fez o maior pedido de recuperação judicial da história brasileira, com dívidas em torno de 65 bilhões de reais. As ações preferenciais da companhia dispararam 6,3% fora do Ibovespa.

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Exportações de carne: -19%

Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a média diária de exportação de carnes na quarta semana de março caiu 19% em comparação à média do restante do mês até então. Nos primeiros 19 dias de março, o embarque do produto alcançou a média diária de 62,2 milhões de dólares. Na semana passada, o montante caiu para 50,5 milhões de dólares por dia. No sábado, três países — China, Chile e Egito — retiraram o embargo à carne brasileira, que havia sido imposto após a deflagração da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. As ações do frigorífico BRF voltaram a subir no Ibovespa, 3,46%, assim como as da Marfrig, 1,69%.

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O genro de Trump

Como parte das investigações sobre a interferência russa na eleição dos Estados Unidos, o genro do presidente Donald Trump, Jared Kushner, se ofereceu para prestar depoimento à Comissão de Inteligência do Senado. Kushner é acusado de ter se encontrado por diversas vezes com o embaixador russo em Washington antes da eleição. A Casa Branca informou que, na campanha de Trump, Kushner era, de fato, o “principal ponto de contato com governos e oficiais estrangeiros”, mas fazia isso de forma legal.

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Rússia: opositor preso

Depois de ser preso neste domingo durante um protesto contra o presidente russo, Vladimir Putin, o pré-candidato à Presidência da Rússia, Alexei Navalni, foi julgado e sentenciado a 15 dias de prisão. Somente em Moscou, mais de 1.000 pessoas foram presas no ato chamado de “dia nacional contra a corrupção”, que se repetiu em pelo menos 100 cidades russas. A Anistia Internacional alega que as autoridades usaram “força excessiva”. É a maior manifestação anti-Putin desde 2012, mas mesmo a forte repressão tem pouca chance de impactar o resultado do pleito — Putin tem mais de 80% de aprovação.