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Provas da Lava Jato podem ser usadas contra Dilma

Vice-procurador enviou ao TSE parecer defendendo o uso das provas da operação em uma das ações movidas pelo PSDB contra a presidente

Dilma Rousseff: defesa da presidente alega que as informações da Lava Jato não podem ser emprestadas para o andamento do processo eleitoral (Ueslei Marcelino/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 16 de fevereiro de 2016 às 15h23.

Brasília - O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) defendendo o uso de provas da Operação Lava Jato em uma das ações nas quais o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.

A manifestação chegou ao tribunal no dia 5 de fevereiro.

Para o procurador não há irregularidade no compartilhamento dos dados das investigações. No entanto, Aragão sugeriu que, antes de pedir documentos específicos, o tribunal deve ouvir testemunhas.

"A Operação Lava Jato compreende algumas centenas de autos, a repercutir em enorme complexidade de análise e de pesquisa que envolva todos estes processos. Além disso, nem todos os documentos listados guardam relação direta com os fatos sob investigação nestes autos, pelo menos na extensão pretendida pelos requerentes", argumenta o procurador.

Na ação, a defesa da coligação da presidente alega que as informações da Lava Jato não podem ser emprestados para o andamento do processo eleitoral.

Outras ações do PSDB

Dilma e Temer são alvos de mais três ações do PSDB no TSE. Na defesa entregue em uma delas, os advogados de Temer alegaram que doações declaradas de empresas que têm capacidade para contribuir não são caixa dois.

Segundo a defesa do vice-presidente, o PSDB também recebeu doações de empresas que colaboraram para a campanha de Temer e Dilma.

Dessa forma, no entendimento dos advogados, não houve “uso da autoridade governamental” por parte da presidente e do vice.

O prazo para entrega da defesa da presidente ainda não terminou. Na ação, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas dentro da lei e declaradas à Justiça Eleitoral.

As contas eleitorais da presidente e de Temer foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2014, mas são questionadas pelo PSDB.

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Brasília - O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) defendendo o uso de provas da Operação Lava Jato em uma das ações nas quais o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.

A manifestação chegou ao tribunal no dia 5 de fevereiro.

Para o procurador não há irregularidade no compartilhamento dos dados das investigações. No entanto, Aragão sugeriu que, antes de pedir documentos específicos, o tribunal deve ouvir testemunhas.

"A Operação Lava Jato compreende algumas centenas de autos, a repercutir em enorme complexidade de análise e de pesquisa que envolva todos estes processos. Além disso, nem todos os documentos listados guardam relação direta com os fatos sob investigação nestes autos, pelo menos na extensão pretendida pelos requerentes", argumenta o procurador.

Na ação, a defesa da coligação da presidente alega que as informações da Lava Jato não podem ser emprestados para o andamento do processo eleitoral.

Outras ações do PSDB

Dilma e Temer são alvos de mais três ações do PSDB no TSE. Na defesa entregue em uma delas, os advogados de Temer alegaram que doações declaradas de empresas que têm capacidade para contribuir não são caixa dois.

Segundo a defesa do vice-presidente, o PSDB também recebeu doações de empresas que colaboraram para a campanha de Temer e Dilma.

Dessa forma, no entendimento dos advogados, não houve “uso da autoridade governamental” por parte da presidente e do vice.

O prazo para entrega da defesa da presidente ainda não terminou. Na ação, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas dentro da lei e declaradas à Justiça Eleitoral.

As contas eleitorais da presidente e de Temer foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2014, mas são questionadas pelo PSDB.

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