O advogado-geral da União, Jorge Messias, começa nesta terça-feira, 28, a etapa decisiva para chegar ao Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira fase formal de análise no Senado.

A sabatina faz parte de um rito constitucional obrigatório para a nomeação de ministros da Corte.

Na CCJ, os senadores avaliam se o indicado cumpre os requisitos para o cargo, como saber jurídico aprofundado e reputação imaculada.

Durante a sessão, Messias deverá responder a perguntas sobre sua trajetória, posições jurídicas, políticas e temas sensíveis do Judiciário.

O colegiado, composto por 27 senadores (um terço do total da Casa), deverá votar o entendimento apresentado pelo relator do caso, o senador Weverton (PDT-MA).

O nome passa na comissão se for acolhido pela maioria simples, em votação secreta.

Se aprovado na CCJ, o nome de Messias segue para o plenário do Senado, onde ocorre uma votação secreta. Para ser confirmado, o indicado precisa de ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

A votação no plenário deve acontecer no mesmo dia da sabatina. 

Caso tenha seu nome aprovado no Senado, Jorge Messias poderá ficar no Supremo Tribunal Federal por até 31 anos. A regra atual é de aposentadoria compulsória quando o ministro completa 75 anos.

Weverton apresentou um relatório favorável ao nome de Messias e afirmou que o indicado de Lula tem votos suficientes para ser aprovado.

A indicação de Messias provocou um mal-estar entre o governo Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD).

Por isso, a expectativa é que a sessão seja marcada por tensão e indefinição para a aprovação.

As últimas indicações ao STF no governo Lula ajudam a calibrar as expectativas. O ministro Cristiano Zanin enfrentou uma sabatina de quase 8 horas antes de ser aprovado com relativa folga.

Já o ministro Flávio Dino passou por uma sessão ainda mais extensa, com quase 11 horas de duração. Apesar da aprovação, o placar foi mais apertado.

Etapas até a posse

O caminho até o STF segue um roteiro de etapas institucionais:

• Indicação pelo presidente da República
• Análise e sabatina na CCJ
• Votação secreta no plenário do Senado
• Nomeação oficial e posse no STF

A sessão deve ocorrer ao longo de várias horas, com questionamentos de diferentes bancadas e temas variados, como decisões do Supremo, separação de Poderes e direitos fundamentais.

Ao fim do processo, o Senado decide se o nome indicado pelo presidente será ou não confirmado para uma das cadeiras mais importantes do Judiciário brasileiro.

Onde assistir à sabatina

A sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado está marcada para esta quarta-feira, 29 de abril. A transmissão ao vivo poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Casa.

No YouTube, a sessão será transmitida no canal oficial da TV Senado. Outra possibilidade é assistir pela televisão, no canal TV Senado, ou pelo e-Cidadania, na internet.

Quem é Jorge Messias

Atual advogado-geral da União, Jorge Messias é considerado um dos principais nomes jurídicos do governo do presidente Lula. À frente da Advocacia-Geral da União desde o início do atual mandato, ele atua na defesa dos interesses da União e na articulação jurídica de temas estratégicos para o Executivo.

Messias construiu sua carreira no setor público, com passagens por diferentes funções dentro da própria AGU e também na assessoria jurídica da Presidência da República. Ele ganhou projeção nacional ao ocupar cargos próximos ao núcleo do poder, o que reforçou sua relação de confiança com Lula.

Messias ocupará a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada do Tribunal em outubro.