Promotor aponta "descalabros" na linha Lilás do Metrô de SP

São Paulo - Na ação em que pede a condenação do secretário dos Transportes Metropolitanos do governo Alckmin e de outros oito investigados - entre eles cinco ex-presidentes do Metrô de São Paulo e o atual também -, por suposta improbidade na compra de 26 trens para a Linha 5 Lilás ao preço de R$ 615 milhões, em 2011, o promotor de Justiça Marcelo Milani crava a ocorrência de "descalabros administrativos".

Fazendo referência ao jornal espanhol El País, o promotor chama de "trens fantasmas" as composições adquiridas pelo Tesouro paulista há seis anos - o diário publicou reportagem em março de 2016 informando que das 26 composições, 16 já foram entregues e estão estacionadas no Pátio Capão Redondo, zona Sul da Capital.

"Sem utilidade prática no cotidiano da população, por enquanto são verdadeiros trens fantasmas", segundo El País.

"Essa desastrada e ilegal maneira de gerir o dinheiro público gerou até uma expressão: 'os trens fantasmas do Metrô'.", destacou o promotor.

Na avaliação de Milani, que integra os quadros da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público - braço do Ministério Público que combate corrupção e improbidade - os alvos da ação "podiam agir para modificar a situação e deliberadamente nada fizeram".

Milani acusa o secretário Clodoaldo Pelissioni (Transportes Metropolitanos), Jurandir Fernandes (ex-secretário), ex-mandatários do Metrô e do atual, Paulo Menezes Figueiredo.

O promotor atribui a todos responsabilidade pelo suposto "abandono" dos trens e cobra, judicialmente, ressarcimento de R$ 799 milhões.

"Os descalabros administrativos marcam a construção da linha 5", afirma o promotor. "Tanto na qualidade de Secretário de Estado e de presidentes e funcionários da companhia, agiram de forma livre e consciente em todos os atos que praticaram e também nas oportunidades em que deveriam, mas propositadamente não observaram os mandamentos constitucionais e as disposições legais", escreveu Milani na ação distribuída no Fórum da Fazenda Pública da Capital.

"Mantiveram-se inertes mesmo sabendo e tendo consciência do descalabro administrativo, demonstrando total falta de capacidade de planejamento e gestão. Tratam-se de pessoas experientes e que há bastante tempo figuravam no quadro de empregados do Metrô", acentua o promotor.

A compra dos trens foi realizada para equipar a linha 5-Lilás do Metrô, que ligará o extremo da zona sul de São Paulo a outras linhas, 1-Azul, e também a 2-Verde.

O ponto central da demanda, segundo o promotor, é a definição da bitola dos trens - "largura determinada pela distância medida entre as faces interiores das cabeças de dois trilhos em uma via férrea".

"Atentaram contra os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, finalidade, motivação, do interesse público, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, em manifesta afronta ao artigo 37 da Constituição, assim como ao artigo 1.º da Lei Complementar 101/2000", assinala o promotor de Justiça.

"Causaram danos ao erário público. Também infringiram os princípios da legalidade, da eficiência, da publicidade e do interesse público. Patente, assim, que os demandados praticaram ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, caput, da Lei 8.429/92."

O promotor afirma que os alvos da ação deliberadamente assumiram "o risco de produzir o prejuízo, assinaram o trato mesmo sabendo que o mesmo causaria prejuízo da companhia".

Segundo Milani, os fatos "não acarretaram somente danos de natureza patrimonial, mas dano moral". "Deles (dos fatos) decorreu, também, um dano difuso, abstrato, correspondente à grave ofensa à moralidade da Administração Pública e à dignidade do povo de São Paulo, agora ampliada em face da divulgação desses e de outros fatos similares. Não resta dúvida de que a população de São Paulo vive um terror e um total descrédito. A gestão do Metrô tornou-se caótica, eis que a notícia mais comum é que ocorreu mais um adiamento na entrega das obras, apontando que a linha 5- Lilás já dura dezoito anos."

Defesa

Na segunda-feira, 11, quando o promotor de Justiça Marcelo Milani divulgou os detalhes da ação por improbidade, o Metrô, por meio do Departamento de Imprensa, rechaçou enfaticamente as acusações sobre a compra dos 26 trens. Segundo o Metrô, a ação proposta pelo Ministério Público "contém uma série de equívocos".

"O Metrô de São Paulo, como sempre fez, prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público. Embora não tenha conhecimento oficial, o Metrô informa que a ação proposta pelo Ministério Público contém uma série de equívocos:

1) Não é verdade que os trens estejam parados. Os 26 novos trens adquiridos para a expansão de 11,5 km da Linha 5 estão sendo entregues e passam por testes, verificações e protocolos de desempenho e de segurança;

2) Dos dezessete trens entregues, 8 já estão aptos a operar a partir de setembro no trecho de 9,3 km entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro;

3) A bitola da Linha 5 não é diferente em trechos da linha. A Linha 5 terá a mesma bitola em toda a sua extensão, da primeira à última estação;

4) O Metrô não tem gastos extras com a manutenção desses novos trens;

5) O Metrô não vai arcar com nenhum custo de aluguel para estacionamento destes trens;

6) O prazo de garantia só começará a valer após o início de operação de cada composição, conforme previsto em contrato;

7) A expansão da Linha 5 é um empreendimento que incluiu os projetos, as obras civis e a implantação de sistemas, a implantação de um moderno sistema de sinalização em todo o trecho e a aquisição de novos trens para transporte da nova demanda de usuários;

8) Todas essas ações foram executadas dentro de um detalhado cronograma, para que as etapas estivessem concluídas até a inauguração do novo ramal, a partir de 2017, beneficiando mais de 780 mil usuários por dia.

Todas estas informações já foram encaminhadas reiteradas vezes ao Ministério Público de São Paulo, que as desconsiderou para a abertura do inquérito", finaliza o texto.

São Paulo - Na ação em que pede a condenação do secretário dos Transportes Metropolitanos do governo Alckmin e de outros oito investigados - entre eles cinco ex-presidentes do Metrô de São Paulo e o atual também -, por suposta improbidade na compra de 26 trens para a Linha 5 Lilás ao preço de R$ 615 milhões, em 2011, o promotor de Justiça Marcelo Milani crava a ocorrência de "descalabros administrativos".

Fazendo referência ao jornal espanhol El País, o promotor chama de "trens fantasmas" as composições adquiridas pelo Tesouro paulista há seis anos - o diário publicou reportagem em março de 2016 informando que das 26 composições, 16 já foram entregues e estão estacionadas no Pátio Capão Redondo, zona Sul da Capital.

"Sem utilidade prática no cotidiano da população, por enquanto são verdadeiros trens fantasmas", segundo El País.

"Essa desastrada e ilegal maneira de gerir o dinheiro público gerou até uma expressão: 'os trens fantasmas do Metrô'.", destacou o promotor.

Na avaliação de Milani, que integra os quadros da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público - braço do Ministério Público que combate corrupção e improbidade - os alvos da ação "podiam agir para modificar a situação e deliberadamente nada fizeram".

Milani acusa o secretário Clodoaldo Pelissioni (Transportes Metropolitanos), Jurandir Fernandes (ex-secretário), ex-mandatários do Metrô e do atual, Paulo Menezes Figueiredo.

O promotor atribui a todos responsabilidade pelo suposto "abandono" dos trens e cobra, judicialmente, ressarcimento de R$ 799 milhões.

"Os descalabros administrativos marcam a construção da linha 5", afirma o promotor. "Tanto na qualidade de Secretário de Estado e de presidentes e funcionários da companhia, agiram de forma livre e consciente em todos os atos que praticaram e também nas oportunidades em que deveriam, mas propositadamente não observaram os mandamentos constitucionais e as disposições legais", escreveu Milani na ação distribuída no Fórum da Fazenda Pública da Capital.

"Mantiveram-se inertes mesmo sabendo e tendo consciência do descalabro administrativo, demonstrando total falta de capacidade de planejamento e gestão. Tratam-se de pessoas experientes e que há bastante tempo figuravam no quadro de empregados do Metrô", acentua o promotor.

A compra dos trens foi realizada para equipar a linha 5-Lilás do Metrô, que ligará o extremo da zona sul de São Paulo a outras linhas, 1-Azul, e também a 2-Verde.

O ponto central da demanda, segundo o promotor, é a definição da bitola dos trens - "largura determinada pela distância medida entre as faces interiores das cabeças de dois trilhos em uma via férrea".

"Atentaram contra os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, finalidade, motivação, do interesse público, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, em manifesta afronta ao artigo 37 da Constituição, assim como ao artigo 1.º da Lei Complementar 101/2000", assinala o promotor de Justiça.

"Causaram danos ao erário público. Também infringiram os princípios da legalidade, da eficiência, da publicidade e do interesse público. Patente, assim, que os demandados praticaram ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, caput, da Lei 8.429/92."

O promotor afirma que os alvos da ação deliberadamente assumiram "o risco de produzir o prejuízo, assinaram o trato mesmo sabendo que o mesmo causaria prejuízo da companhia".

Segundo Milani, os fatos "não acarretaram somente danos de natureza patrimonial, mas dano moral". "Deles (dos fatos) decorreu, também, um dano difuso, abstrato, correspondente à grave ofensa à moralidade da Administração Pública e à dignidade do povo de São Paulo, agora ampliada em face da divulgação desses e de outros fatos similares. Não resta dúvida de que a população de São Paulo vive um terror e um total descrédito. A gestão do Metrô tornou-se caótica, eis que a notícia mais comum é que ocorreu mais um adiamento na entrega das obras, apontando que a linha 5- Lilás já dura dezoito anos."

Defesa

Na segunda-feira, 11, quando o promotor de Justiça Marcelo Milani divulgou os detalhes da ação por improbidade, o Metrô, por meio do Departamento de Imprensa, rechaçou enfaticamente as acusações sobre a compra dos 26 trens. Segundo o Metrô, a ação proposta pelo Ministério Público "contém uma série de equívocos".

"O Metrô de São Paulo, como sempre fez, prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público. Embora não tenha conhecimento oficial, o Metrô informa que a ação proposta pelo Ministério Público contém uma série de equívocos:

1) Não é verdade que os trens estejam parados. Os 26 novos trens adquiridos para a expansão de 11,5 km da Linha 5 estão sendo entregues e passam por testes, verificações e protocolos de desempenho e de segurança;

2) Dos dezessete trens entregues, 8 já estão aptos a operar a partir de setembro no trecho de 9,3 km entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro;

3) A bitola da Linha 5 não é diferente em trechos da linha. A Linha 5 terá a mesma bitola em toda a sua extensão, da primeira à última estação;

4) O Metrô não tem gastos extras com a manutenção desses novos trens;

5) O Metrô não vai arcar com nenhum custo de aluguel para estacionamento destes trens;

6) O prazo de garantia só começará a valer após o início de operação de cada composição, conforme previsto em contrato;

7) A expansão da Linha 5 é um empreendimento que incluiu os projetos, as obras civis e a implantação de sistemas, a implantação de um moderno sistema de sinalização em todo o trecho e a aquisição de novos trens para transporte da nova demanda de usuários;

8) Todas essas ações foram executadas dentro de um detalhado cronograma, para que as etapas estivessem concluídas até a inauguração do novo ramal, a partir de 2017, beneficiando mais de 780 mil usuários por dia.

Todas estas informações já foram encaminhadas reiteradas vezes ao Ministério Público de São Paulo, que as desconsiderou para a abertura do inquérito", finaliza o texto.