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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia. Na pauta, a Medida Provisória (MP) 976/2020, que reforça os cofres do Ministério da Saúde com o valor de R$ 4,49 bilhões, para o combate ao novo coronavírus; MP 977/2020, que concedem, respectivamente, crédito extra para ações de enfretamento à covid-19 do Ministério da Saúde, e para o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. Também estão na pauta o PLV 39/2020 (proveniente da MP 982/2020), que amplia a utilização da conta do tipo poupança social digital; e o PL 4.629/2020, que inclui uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais. Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) preside sessão. (Waldemir Barreto/Agência Senado)
Reuters
Publicado em 10 de março de 2022 às 13h10.
Última atualização em 10 de março de 2022 às 13h28.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o reajuste anunciado pela Petrobras no preço da gasolina e do óleo diesel "impõe" à Casa que se vote ainda nesta quinta-feira dois projetos que podem reduzir o valor dos combustíveis.
"A presidência vai suspender esta sessão para que às 13h nós possamos recomeçá-la, que é o tempo suficiente para o exame mais detido, mais calmo em relação ao parecer que foi apresentado em razão da importância do projeto e do tema que é versado neste projeto", disse Pacheco. "Em especial, diante do anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras o que impõe ao Senado a apreciação ainda hoje de ambos os projetos", reforçou ele.
Pela manhã, a Petrobras anunciou a elevação dos preços do diesel em cerca de 25% em suas refinarias, enquanto os valores da gasolina deverão subir quase 19%, na esteira da alta nas cotações do petróleo no mercado internacional em razão da guerra na Ucrânia.
No retorno dos trabalhos, o plenário do Senado deverá apreciar a versão final do parecer do senador Jean Paul Prates (PT-RN) a um projeto que cria uma conta de estabilização dos custos dos combustíveis e amplia o Auxílio Gás.
A outra proposta, que também tem o petista como relator, altera a cobrança do ICMS, fator que participa da composição do preço final dos combustíveis.
As duas propostas deviam ter sido votadas na véspera, mas tiveram a apreciação adiada pela terceira vez.
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