Projeto prevê estabilidade de um ano para quem pegar covid no trabalho
Para o deputado Alexandre Frota, a maior possibilidade é que o funcionário tenha adquirido a covid-19 no trabalho já que passa muitas horas do dia no local ou em deslocamento
Isabela Rovaroto
Publicado em 30 de março de 2021 às 10h55.
Última atualização em 30 de março de 2021 às 11h01.
O Projeto de Lei 5485/20 prevê estabilidade de um ano ao trabalhador que contrair covid-19 em seu local de trabalho ou em virtude dele, após seu retorno à atividade laboral, independentemente se houve ou não redução de contrato de trabalho durante a pandemia.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “Não há como identificar o momento em que o trabalhador foi infectado, porém como a maioria das horas do dia ele passa a disposição de seu emprego ou em deslocamento, a maior possibilidade é que tenha adquirido no trabalho”, justifica o parlamentar.
Tramitação
A proposta será analisada emcaráter conclusivopelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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