Programa de redução de salário e quitação de dívidas deve ser prorrogado

Tributos federais de empresas do Simples Nacional relativos a 2020 poderão ser parcelados; pessoas físicas também serão contempladas

Em mensagens trocadas com grupos de empresários, o ministro Paulo Guedes tem garantido que o programa de redução de jornada e salário, criado no ano passado para salvar empregos e empresas, deverá ser prorrogado. As novas regras estão sendo estudadas pelo Ministério da Economia, mas a pasta tem assegurado que os empresários terão uma nova boia de salvação no cenário atual de alta de casos da Covid-19.

Setores como o de bares e restaurantes têm visto com preocupação crescente o afastamento dos consumidores. "Mesmo sem o fechamento da economia, as pessoas estão naturalmente mais propensas a ficar em casa e refrear o consumo com a piora da pandemia", diz Paulo Salmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). "A parte boa é que a fácil interlocução com o ministro Paulo Guedes tem nos surpreendido positivamente".

O chamado Benefício Emergencial (BEm) foi criado em 1º de abril para conter as demissões no mercado formal de trabalho e terminou no dia 31 de dezembro. O mecanismo permitiu que empregadores e empregados firmassem acordos para reduzir ou suspender a jornada de trabalho. Trabalhadores afetados pela medida tiveram parte dos salários compensados por repasses do governo.

O governo também já anunciou que dívidas referentes a tributos da União poderão ser parceladas. A revogação da medida, adotada no ano passado, vale a partir do dia 1º de março e se estende a pessoas físicas, que poderão negociar tributos devidos ao exercício do imposto de renda de 2020.

Para as empresas, a renegociação abrange débitos tributários vencidos entre março e dezembro do ano passado, inclusive de dívidas relativas ao Simples Nacional. "Essa iniciativa é fundamental em um momento em que a receita de boa parte das pequenas e médias empresas caiu, em função da pandemia", diz Salmucci.

 

 

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