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Procuradores deixam grupos de trabalho e pressionam Dodge por adicional

Devido à perda do auxílio-moradia, os procuradores querem receber 16% a mais nos salários para participar de grupos de trabalho

Raquel Dodge: a procuradora-geral da República sofre pressão da categoria por aumento de salários (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Raquel Dodge: a procuradora-geral da República sofre pressão da categoria por aumento de salários (Antonio Cruz/Agência Brasil)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 12 de fevereiro de 2019 às 15h12.

Brasília - Trinta e quatro procuradores renunciaram às atividades que desempenhavam em grupos de trabalho, comitês e subcomitês no Ministério Público Federal (MPF) até a noite desta segunda-feira, 11.

A medida, que teve o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), visa pressionar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a compensar os procuradores pela perda do auxílio-moradia.

Os procuradores querem receber 16% a mais nos salários para participar de grupos de trabalho ou comissões temáticas para os quais hoje são voluntários.

O adicional representa cerca de R$ 4.377 a mais no contracheque, mesmo valor do auxílio-moradia que era pago indistintamente até o STF extinguir o benefício no ano passado.

Esses procuradores atuavam em 73 funções, como grupos de trabalho, coordenação de estágio e coordenação de comissões administrativas.

Eles pertenciam às unidades do MPF no Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Há atualmente 1.151 procuradores em atividade nos três níveis da carreira.

Os procuradores alegam que no Judiciário há pagamentos por acúmulo de função, o que eleva os salários dos magistrados em 16%. Na prática, juízes recebem o adicional para fazer atividades para as quais já são pagos, mas em outras comarcas.

Uma pessoa próxima a Raquel Dodge avalia que a saída desses procuradores não causará grandes transtornos à instituição, apesar da importância dos grupos para os órgãos do MPF.

Esse auxiliar da procuradora-geral disse à reportagem que ainda que existam no orçamento da instituição recursos previstos para o pagamento do extinto auxílio-moradia, o que não significa que Raquel Dodge terá de utilizá-los para pagar uma gratificação, que, de acordo com ele, não tem amparo legal para ser concedida.

Um integrante da Procuradoria ouvido reservadamente pela reportagem disse que a saída de procuradores pode atrapalhar suas atividades e sobrecarregar os membros que nele permanecerem.

Para outro procurador, a renúncia pode comprometer importantes linhas de trabalho dos grupos, que funcionam de maneira descentralizada e dependem desses integrantes voluntários.

Em sua avaliação, os grupos de trabalho tratam de temas sensíveis e constroem soluções e alternativas para diferentes assuntos de interesse da instituição e, por isso, precisam da atuação desses procuradores.

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