Procon autua Light por explosão de bueiro no RJ
O Procon argumentou na autuação que “as falhas na segurança na prestação do serviço ocorrem há muito tempo e vêm colocando os consumidores em risco”
Da Redação
Publicado em 26 de setembro de 2016 às 16h33.
A companhia de energia elétrica <a href="https://exame.com.br/topicos/light"><strong>Light</strong></a>, que atende a cidade do <a href="https://exame.com.br/topicos/rio-de-janeiro"><strong>Rio</strong></a> e outros municípios no estado, foi autuada nesta segunda-feira (26) pelo Procon estadual por causa da explosão de um bueiro, que deixou oito pessoas feridas na madrugada de domingo (25), na Avenida Gomes Freire, na Lapa.</p> O Procon argumentou na autuação que “as falhas na segurança na prestação do serviço ocorrem há muito tempo e vêm colocando os consumidores em risco”. Segundo nota divulgada pelo Procon, “no mês passado outros três bueiros da Light, um no Centro e dois no Leblon, explodiram”.
De acordo com o Procon, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Federal 8.987/1995, que regula a concessão de serviços públicos, determinam que o consumidor tem o direito a serviços prestados de maneira adequada, ou seja, que atendam, entre outras coisas, às condições de segurança, regularidade e eficiência.
A Light tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar sua defesa. A concessionária deverá informar as causas do acidente, se foi prestado atendimento aos feridos e se a manutenção periódica nas instalações subterrâneas vem sendo feita.
Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos apresentados não sejam aceitos pelo Procon, a empresa será multada, com o valor máximo podendo chegar a R$ 9 milhões. A Light foi procurada e informou que ainda não havia sido notificada da autuação.