Privatização da CPTM, Metrô e Sabesp: como está o andamento dos processos

Servidores da CPTM, Metrô e Sabesp fazem uma greve nesta terça-feira, 3, contra as privatizações dessas três empresas, tocadas pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Tarcisio fez campanha defendendo repassar as empresas estatais para a iniciativa privada, por defender que o movimento pode atrair mais investimentos e melhorias aos serviços públicos. O modelo é usado há décadas na operação de estradas, por exemplo, com bons resultados.

No entanto, críticos da ideia apontam que nem todas as desestatizações trouxeram melhorias. As linhas de trem 8-diamante e 9-esmeralda, por exemplo, tiveram alto índice de acidentes e falhas depois que foram assumidas pela empresa ViaMobilidade, em 2021.

Veja a seguir como andam os processos de privatização em São Paulo:

Privatização da CPTM

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), criada em 1992, opera os trens que ligam a capital às cidades da Grande São Paulo. Atualmente, possui as linhas 7-rubi, 10-turquesa, 11-coral, 12-safira e 13-jade.

O governo do Estado está privatizando as linhas em blocos. Em 2021, as linhas 8-diamante e 9-esmeralda foram assumidas pela ViaMobilidade.

A linha 7-rubi é a que está com o processo mais adiantado. Ela foi incluída no projeto Trem Intercidades, que conectará São Paulo a Campinas, cujo leilão está marcado para 29 de fevereiro de 2024.

Já a concessão das linhas 11, 12 e 13, que atendem a zona leste da capital e cidades vizinhas, deve ter audiências públicas no começo de 2024. A previsão é que o leilão ocorra no final de 2024 ou começo de 2025. A linha 13-jade deverá ser estendida até o Parque da Mooca e Bonsucesso, com 11 novas estações.

A linha 10-turquesa deverá ser vendida em bloco com o contrato de construção para a linha 14-ônix, com 27 estações entre Guarulhos e Santo André, passando por São Miguel Paulista, Itaquera e Sapopemba. O novo ramal deve custar R$ 3,5 bilhões. A previsão é que o leilão ocorra até o começo de 2025.

Privatização do Metrô

A Companhia do Metropolitana de São Paulo, conhecida como Metrô, foi criada em 1968 para implantar o sistema de transporte por trilhos na cidade, inaugurado em 1974.

O Metrô opera atualmente as linhas 1-azul, 2-verde, 3-vermelha e 15-prata (monotrilho). A linha 5-lilás, operada inicialmente pela empresa, foi concedida para a ViaMobilidade em 2018.

O governo do estado ainda não decidiu como fará a privatização das linhas do metrô, e pretende definir isso até 2024. Há a possibilidade de que a operação das linhas seja concedida e que a empresa Metrô continue sob controle estatal, para planejar a expansão da rede e supervisionar as obras de expansão e futuras concessões.

A linha 4-amarela, por exemplo, foi construída sob supervisão do Metrô e entregue para operação para a concessionária ViaQuatro desde a inauguração, em 2010.

Privatização da Sabesp

Criada em 1973, a Sabesp opera serviços de água e esgoto em mais de 300 cidades do estado de São Paulo. Desde 2002, possui ações em bolsa, tendo o governo de São Paulo como controlador.

No fim de julho, o governo de São Paulo anunciou que a desestatização da Sabesp será feita por uma oferta pública de ações (follow-on), que diluirá a participação estatal. Com isso, o governo passará de controlador a participante minoritário.

No entanto, o processo ainda será debatido com órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, e em audiências públicas.

A expectativa do governo é que o processo gere R$ 66 bilhões em investimentos para a Sabesp, o que permitiria antecipar o cumprimento da meta de universalizar o acesso a água e esgoto nas cidades atendidas pela empresa, de 2033 para 2029, e reduzir as tarifas cobradas.

Ainda não há data anunciada para a emissão de ações. Antes disso, o governo negocia com os municípios atendidos mudanças nos contratos atuais, para estender os termos até 2060 e antecipar as metas de universalização.