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Presidente da CCEE vê ajuste extraordinário de tarifas

Termelétricas devem ter que continuar acionadas até o fim de 2016 para recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas

Energia: reservatórios de hidrelétricas no Sudeste estão em níveis que são piores até que os verificados em 2000, ano que antecedeu o racionamento de energia (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
DR

Da Redação

Publicado em 23 de dezembro de 2014 às 08h55.

São Paulo - As termelétricas devem ter que continuar acionadas até o fim de 2016 para recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas , na avaliação do presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata, que também espera que em 2015 aconteçam revisões extraordinárias de tarifas de energia .

Em entrevista à Reuters, Barata afirmou que não vê atualmente um cenário de racionamento de energia no país e que alguns meteorologistas até consideram que possa chover na média ou um pouco acima da média no período úmido, mas que o acionamento das térmicas deverá ter que ser mantido para recompor o nível das represas das hidrelétricas.

Os reservatórios de hidrelétricas no Sudeste do país, principal região para geração hidrelétrica, estão em níveis que são piores até que os verificados em 2000, ano que antecedeu o racionamento de energia. A expectativa do Operador Nacional do Sistema (ONS) é de que as represas da região terminem dezembro com nível de operação 21,8 por cento.

Atualmente, o sistema elétrico brasileiro tem maior capacidade de geração e de transmissão de energia, mas se chover apenas dentro da média histórica durante o verão, alguns especialistas do setor consideram que não será possível recuperar o nível dos reservatórios a níveis confortáveis até abril de 2015, quando começa um novo período seco no qual o nível das represas poderia voltar a cair aos níveis atuais.     Para 2015, Barata espera ainda que ocorra revisão extraordinária das tarifas de energia, que deverá englobar principalmente a elevação da tarifa de repasse de potência de Itaipu.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou no início do mês aumento de 46 por cento na tarifa de potência de Itaipu em 2015, que serve de base para o pagamento mensal de distribuidoras do Sudeste/Centro Oeste e Sul do país pela energia contratada da usina.

"A Aneel já falou que vai analisar (revisão extraordinário de tarifas das distribuidoras)... É uma postura que o próprio Joaquim Levy (futuro ministro da Fazenda) tem manifestado, de repassar os custos", disse Barata.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, já tinha dito na semana passada que a maioria das distribuidoras vai pedir a revisão extraordinária de tarifas e que a Aneel se mostrou disposta a analisar os pedidos.

Especialistas de mercado estimam que os aumentos de tarifas para os consumidores de energia atendidos pelas distribuidoras no ano que vem podem ficar entre 20 e 30 por cento.

Sem novo empréstimo

Para cobrir os cerca de 3 bilhões de reais em gastos que as distribuidoras de energia elétrica deverão ter que arcar em janeiro e fevereiro referentes às operações no mercado de energia de curto prazo em novembro e dezembro, Barata disse que não há previsão de captação de novo empréstimo bancário.

A CCEE fez dois empréstimos com bancos neste ano, no total de 17,8 bilhões de reais, para que as distribuidoras não tivessem dificuldades de caixa na cobertura dos gastos por exposição involuntária no curto prazo.

Os recursos dos empréstimos, que se esperava que seriam suficientes para cobrir os gastos das companhias até o final deste ano, terminaram na última liquidação do mercado de curto prazo, e por enquanto não foi anunciada uma solução para ajudar as distribuidoras com esses custos. "No momento, não tem essa solução de empréstimo", disse ele.

A próxima liquidação financeira de operações no mercado de energia de curto prazo, referente a operações realizadas em novembro, ocorrerá em 13 de janeiro, segundo Barata, e ainda não está sendo considerada hipótese de adiamento da liquidação. Em algumas ocasiões, no passado, houve adiamento no mercado de curto prazo, geralmente até ser encontrada uma solução para ajudar as distribuidoras de energia.

Na liquidação que ocorrerá em janeiro será considerada também a exclusão de parte de responsabilidade da Santo Antônio Energia, concedida pela Aneel, por não entregar toda energia estabelecida no contrato de concessão. Segundo Barata, a contabilização desse fator terá um impacto de cerca de 90 milhões de reais adicionais para serem divididos pelos outros geradores hidrelétricos no Mecanismo de Realocação de Energia.

Controle da inadimplência

Apesar de um ano difícil para o setor elétrico em 2014, Barata comemora a baixa inadimplência no mercado de energia de curto prazo e vê perspectivas melhores para 2015 com a entrada da segunda fase de metodologia de garantias financeiras.

Até agosto do ano que vem, os participantes do mercado de energia terão que obter garantias de bancos, que estabelecerão limites de créditos operacionais para os agentes operarem no mercado de curto prazo de energia.

No primeiro trimestre do ano que vem, a CCEE também espera tornar operacional a figura do comercializador varejista  -- agente que representará consumidores de energia livres de pequeno porte na CCEE, ficando responsável pela gestão das operações desses agentes.

A CPFL Energia é uma das empresas que já teve a criação de sua empresa comercializadora varejista aprovada pela Aneel.

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Em entrevista à Reuters, Barata afirmou que não vê atualmente um cenário de racionamento de energia no país e que alguns meteorologistas até consideram que possa chover na média ou um pouco acima da média no período úmido, mas que o acionamento das térmicas deverá ter que ser mantido para recompor o nível das represas das hidrelétricas.

Os reservatórios de hidrelétricas no Sudeste do país, principal região para geração hidrelétrica, estão em níveis que são piores até que os verificados em 2000, ano que antecedeu o racionamento de energia. A expectativa do Operador Nacional do Sistema (ONS) é de que as represas da região terminem dezembro com nível de operação 21,8 por cento.

Atualmente, o sistema elétrico brasileiro tem maior capacidade de geração e de transmissão de energia, mas se chover apenas dentro da média histórica durante o verão, alguns especialistas do setor consideram que não será possível recuperar o nível dos reservatórios a níveis confortáveis até abril de 2015, quando começa um novo período seco no qual o nível das represas poderia voltar a cair aos níveis atuais.     Para 2015, Barata espera ainda que ocorra revisão extraordinária das tarifas de energia, que deverá englobar principalmente a elevação da tarifa de repasse de potência de Itaipu.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou no início do mês aumento de 46 por cento na tarifa de potência de Itaipu em 2015, que serve de base para o pagamento mensal de distribuidoras do Sudeste/Centro Oeste e Sul do país pela energia contratada da usina.

"A Aneel já falou que vai analisar (revisão extraordinário de tarifas das distribuidoras)... É uma postura que o próprio Joaquim Levy (futuro ministro da Fazenda) tem manifestado, de repassar os custos", disse Barata.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, já tinha dito na semana passada que a maioria das distribuidoras vai pedir a revisão extraordinária de tarifas e que a Aneel se mostrou disposta a analisar os pedidos.

Especialistas de mercado estimam que os aumentos de tarifas para os consumidores de energia atendidos pelas distribuidoras no ano que vem podem ficar entre 20 e 30 por cento.

Sem novo empréstimo

Para cobrir os cerca de 3 bilhões de reais em gastos que as distribuidoras de energia elétrica deverão ter que arcar em janeiro e fevereiro referentes às operações no mercado de energia de curto prazo em novembro e dezembro, Barata disse que não há previsão de captação de novo empréstimo bancário.

A CCEE fez dois empréstimos com bancos neste ano, no total de 17,8 bilhões de reais, para que as distribuidoras não tivessem dificuldades de caixa na cobertura dos gastos por exposição involuntária no curto prazo.

Os recursos dos empréstimos, que se esperava que seriam suficientes para cobrir os gastos das companhias até o final deste ano, terminaram na última liquidação do mercado de curto prazo, e por enquanto não foi anunciada uma solução para ajudar as distribuidoras com esses custos. "No momento, não tem essa solução de empréstimo", disse ele.

A próxima liquidação financeira de operações no mercado de energia de curto prazo, referente a operações realizadas em novembro, ocorrerá em 13 de janeiro, segundo Barata, e ainda não está sendo considerada hipótese de adiamento da liquidação. Em algumas ocasiões, no passado, houve adiamento no mercado de curto prazo, geralmente até ser encontrada uma solução para ajudar as distribuidoras de energia.

Na liquidação que ocorrerá em janeiro será considerada também a exclusão de parte de responsabilidade da Santo Antônio Energia, concedida pela Aneel, por não entregar toda energia estabelecida no contrato de concessão. Segundo Barata, a contabilização desse fator terá um impacto de cerca de 90 milhões de reais adicionais para serem divididos pelos outros geradores hidrelétricos no Mecanismo de Realocação de Energia.

Controle da inadimplência

Apesar de um ano difícil para o setor elétrico em 2014, Barata comemora a baixa inadimplência no mercado de energia de curto prazo e vê perspectivas melhores para 2015 com a entrada da segunda fase de metodologia de garantias financeiras.

Até agosto do ano que vem, os participantes do mercado de energia terão que obter garantias de bancos, que estabelecerão limites de créditos operacionais para os agentes operarem no mercado de curto prazo de energia.

No primeiro trimestre do ano que vem, a CCEE também espera tornar operacional a figura do comercializador varejista  -- agente que representará consumidores de energia livres de pequeno porte na CCEE, ficando responsável pela gestão das operações desses agentes.

A CPFL Energia é uma das empresas que já teve a criação de sua empresa comercializadora varejista aprovada pela Aneel.

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