Prefeitura de SP vai denunciar construtoras aos EUA

São Paulo - A Prefeitura de São Paulo vai denunciar às autoridades dos Estados Unidos construtoras que atuam no exterior sobre a participação do esquema de propina e fraude no cálculo do Imposto sobre Serviços (ISS). Rigorosa, a lei americana pode resultar em multas milionárias e também em sanções administrativas.

A ideia da administração municipal é usar a lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, ou Foreign Corrupt Practices Act). Para ser penalizada, basta que a empresa tenha ações na bolsa americana, como a Brookfield.

Em 2006, a empresa alemã Siemens foi obrigada a pagar multas de US$ 800 milhões nos EUA, após uma investigação sobre pagamentos de propinas. Na Alemanha, que também tem lei do gênero, foram mais US$ 533,6 milhões em multas à empresa.

Nos bastidores da Prefeitura, acredita-se que o escândalo do ISS deve respingar na maioria das grandes construtoras . Como algumas delas têm certificados de ações emitidos por bancos americanos, os ADRs (American Depositary Receipt), podem acabar tendo prejuízo muito maior do que simplesmente o imposto devido.

A Prefeitura também promete uma atuação agressiva para recuperar os tributos. "Se detectado que as empresas tiveram benefício indevido, a Prefeitura tem de atuar de forma muito incisiva para recuperar esse recurso. Seja na esfera administrativa ou se necessário na esfera judicial", afirmou o titular da Controladoria-Geral do Município, Mário Vinícius Spinelli.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

São Paulo - A Prefeitura de São Paulo vai denunciar às autoridades dos Estados Unidos construtoras que atuam no exterior sobre a participação do esquema de propina e fraude no cálculo do Imposto sobre Serviços (ISS). Rigorosa, a lei americana pode resultar em multas milionárias e também em sanções administrativas.

A ideia da administração municipal é usar a lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, ou Foreign Corrupt Practices Act). Para ser penalizada, basta que a empresa tenha ações na bolsa americana, como a Brookfield.

Em 2006, a empresa alemã Siemens foi obrigada a pagar multas de US$ 800 milhões nos EUA, após uma investigação sobre pagamentos de propinas. Na Alemanha, que também tem lei do gênero, foram mais US$ 533,6 milhões em multas à empresa.

Nos bastidores da Prefeitura, acredita-se que o escândalo do ISS deve respingar na maioria das grandes construtoras . Como algumas delas têm certificados de ações emitidos por bancos americanos, os ADRs (American Depositary Receipt), podem acabar tendo prejuízo muito maior do que simplesmente o imposto devido.

A Prefeitura também promete uma atuação agressiva para recuperar os tributos. "Se detectado que as empresas tiveram benefício indevido, a Prefeitura tem de atuar de forma muito incisiva para recuperar esse recurso. Seja na esfera administrativa ou se necessário na esfera judicial", afirmou o titular da Controladoria-Geral do Município, Mário Vinícius Spinelli.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.