Prefeitura de SP nega irregularidades em edital do Carnaval

São Paulo - A Prefeitura de São Paulo emitiu uma nota negando irregularidades na condução do edital de patrocínio do carnaval deste ano. A manifestação é uma resposta à reportagem da rádio CBN veiculada nesta manhã, e registrada pelo Broadcast Político, que afirmou que a gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), teria orientado a agência de eventos Dream Factory, contratada pela Ambev , para vencer a concorrência pelo patrocínio do evento.

Na nota distribuída pela Secretaria Especial de Comunicação, a gestão confirma que houve contato com a empresa para melhorar a proposta. A Prefeitura alega, no entanto, que a intervenção era permitida pelo edital e foi feita para "benefício da população paulistana e do Carnaval".

A administração atribui o ato a um esforço para que não fosse investido dinheiro público no evento e evitasse os gastos de R$ 10 milhões feitos no ano passado. A prefeitura também destacou que se tratava de um edital de chamamento público para patrocínio e não de uma licitação.

A emissora mostrou, na reportagem, o áudio de uma reunião entre funcionários da Secretaria de Cultura e dois diretores da Dream Factory em que os representantes narram um encontro na Prefeitura, no dia 17 de fevereiro.

Neste encontro, o vice-prefeito Bruno Covas (PSDB) teria orientado os integrantes da Ambev e da Dream Factory a alterarem os itens da planilha da proposta para justificar os R$ 15 milhões oferecidos.

Anteriormente, a Comissão Avaliadora da Secretaria de Cultura decidiu que a proposta da SRCOM, parceira da Heineken, era a melhor porque oferecia mais itens de interesse público.

"Como o edital permitia, foi solicitado à Dream Factory que alterasse o conteúdo de sua proposta, para que esse valor se destinasse inteiramente a serviços de interesse público (segurança, ambulâncias, banheiros químicos)", diz a nota da Prefeitura.

A gestão alega que o pedido de alteração não poderia ser oferecido à SRCOM, "uma vez que o edital não permitia que o valor da proposta fosse alterado, apenas sua composição, desde que dentro do escopo". A SRCOM tinha oferecido R$ 8,5 milhões.

A Prefeitura confirma os atos da comissão e a reunião citada na reportagem, mas nega irregularidades dos servidores. "Cabe mencionar que, se houvesse qualquer intenção de praticar irregularidades por parte dos funcionários públicos envolvidos, os atos da comissão não teriam saído divulgados em ata publicada no Diário Oficial, nem a ocorrência da reunião seria confirmada pela Prefeitura."

A Promotoria do Patrimônio Público abriu uma investigação no último dia 29 e pediu esclarecimentos à Secretaria de Cultura sobre o caso. Na nota, a Prefeitura "saudou" a decisão do Ministério Público de investigar a situação.

"Assim, ficará comprovado ao final que foi cumprida a lei e que a ação da administração municipal beneficiou a população, que pode ter acesso a um Carnaval com mais qualidade, preservando os cofres públicos, que deixaram de investir R$ 10 milhões (valor gasto em 2016)", diz a nota.