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Prefeito do Rio nega favorecimento em licitação para JMJ

Ontem (9), o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública para suspender a concorrência


	Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro: mesmo com o curto prazo para a licitação, prevista para sexta-feira (12), Paes nega que algumas empresas serão privilegiadas em detrimento das demais.
 (Amanda Previdelli/EXAME.com)

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro: mesmo com o curto prazo para a licitação, prevista para sexta-feira (12), Paes nega que algumas empresas serão privilegiadas em detrimento das demais. (Amanda Previdelli/EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 10 de julho de 2013 às 17h00.

Rio de Janeiro – O prefeito Eduardo Paes negou hoje (10) que a licitação de R$ 7,8 milhões para contratar serviços de saúde para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) “seja um jogo de cartas marcadas”. Ontem (9), o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública para suspender a concorrência. O MPE defende a prestação dos serviços pelo organizadores do evento.

Segundo o prefeito do Rio, a menos de 15 dias da jornada, a licitação é legal e os serviços de saúde serão prestados ao público do evento entre os dias 23 e 28 próximos. “A JMJ não é um evento privado com fins lucrativos, em que se vendem ingressos. A prefeitura vai disponibilizar todos os serviços públicos necessários para atender essa multidão, sejam [serviços] de segurança, de limpeza ou de saúde.”

Mesmo com o curto prazo para a licitação, prevista para sexta-feira (12), Paes nega que algumas empresas serão privilegiadas em detrimento das demais e diz que há tempo para todas se habilitarem. “Está bem apertado [o prazo], é verdade. Mas, por enquanto, ninguém impediu a licitação, o trâmite está seguindo”, disse ele. “Se quiser ser contratado, [o interessado] terá de seguir as regras.”

Após o evento que marcou a chegada de símbolos religiosos ao Rio, o arcebispo da cidade, dom Orani Tempesta, organizador da jornada, disse que este é um assunto da prefeitura e negou que tenha faltado planejamento ou dinheiro para pagar pelos custos do ato. “Foi muito planejamento, mas as coisas vão chegando conforme fica mais próximo. É natural, são ajustes normais”, ressaltou dom Orani.

Na ação ajuizada ontem, o MPE pede o bloqueio dos R$ 7,8 milhões que seriam destinados à licitação. Caso a Justiça não aceite o pedido, o Ministério Público requer que as empresas rés não participem da concorrência por terem tido acesso a informações privilegiadas. “É o que gera dúvidas sobre os princípio da isonomia, da livre concorrência e da igualdade de condições”, diz nota emitida ontem pelo MPE.

Na sede da prefeitura, Paes recebeu a Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora. Os símbolos seguirão para o Palácio Guanabara, sede do governo estadual ainda nesta tarde. Na ocasião, dom Orani também lembrou que será anunciada no último dia da jornada a próxima cidade-sede do evento. Ele não antecipou quais são as cidades favoritas. “Isso é com Roma”, afirmou o arcebispo.

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