PRB pede ao STF que Pinato volte a ser relator contra Cunha
O PRB entrou com mandado de segurança no STF para que Fausto Pinato seja reconduzido ao posto de relator do processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha
Da Redação
Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 15h33.
O PRB entrou hoje (14) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para que o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) seja reconduzido ao posto de relator do processo de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na semana passada, por decisão do 1º vice-presidente da Mesa-Diretora da Câmara, Pinato foi afastado da função. A ministra Rosa Weber será a relatora do mandado.
Na petição, o partido alega que Pinato foi afastado de forma ilegal e arbitrária da relatoria do processo contra Cunha no Conselho de Ética e Decordo Parlamentar da Câmara. Além disso, o partido afirma que a decisão de Maranhão tem o objetivo de impedir o regular andamento do processo disciplinar contra o presidente da Câmara. Antes de ser afastado, Pinato deu parecer favorável à continuidade do processo.
"É evidente que Pinato não é desejado pelo representado [Cunha] como relator, não porque esteja propenso a beneficiá-lo, mas sim porque, ao protocolizar seu parecer perante o Conselho de Ética, deixou claro que não o beneficiaria como compadre, desenvolvendo atuação independente perante a mais alta autoridade da Câmara Federal", argumenta o PRB.
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), novo relator do processo sobre Eduardo Cunha, deve apresentar amanhã (14) o novo relatório sobre o caso. O deputado já adiantou que será favorável à admissibilidade do processo.
O PRB entrou hoje (14) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para que o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) seja reconduzido ao posto de relator do processo de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na semana passada, por decisão do 1º vice-presidente da Mesa-Diretora da Câmara, Pinato foi afastado da função. A ministra Rosa Weber será a relatora do mandado.
Na petição, o partido alega que Pinato foi afastado de forma ilegal e arbitrária da relatoria do processo contra Cunha no Conselho de Ética e Decordo Parlamentar da Câmara. Além disso, o partido afirma que a decisão de Maranhão tem o objetivo de impedir o regular andamento do processo disciplinar contra o presidente da Câmara. Antes de ser afastado, Pinato deu parecer favorável à continuidade do processo.
"É evidente que Pinato não é desejado pelo representado [Cunha] como relator, não porque esteja propenso a beneficiá-lo, mas sim porque, ao protocolizar seu parecer perante o Conselho de Ética, deixou claro que não o beneficiaria como compadre, desenvolvendo atuação independente perante a mais alta autoridade da Câmara Federal", argumenta o PRB.
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), novo relator do processo sobre Eduardo Cunha, deve apresentar amanhã (14) o novo relatório sobre o caso. O deputado já adiantou que será favorável à admissibilidade do processo.