Câmara de Porto Alegre aprova veto de máscara em protesto
Projeto também estabelece que manifestações devem ser exercidas de forma pacífica e mediante aviso prévio à autoridade policial
Da Redação
Publicado em 26 de fevereiro de 2014 às 20h07.
Porto Alegre - A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas.
Aprovada por 21 votos a 10, a proposta da vereadora Mônica Leal (PP) também estabelece que "a manifestações de pensamento será exercida de forma pacífica, sem o porte ou uso de quaisquer armas, e mediante aviso prévio à autoridade policial" - e considera que são armas as de fogo ou brancas, pedras, bastões, tacos e similares.
Mônica Leal disse que, desde junho do ano passado, quando começou a série de manifestações públicas por redução do tarifa do transporte público e contra a Copa do Mundo, Porto Alegre viu contêineres de lixo, ônibus, automóveis, casas comerciais, bancos e placas de sinalização serem depredados por grupos mascarados.
"Quem quiser fazer essas coisas deve estar de cara limpa e responder por isso", afirma a vereadora. Os policiais podem pedir a retirada da máscara aos manifestantes e, se houver resistência, autuá-los por desacato. O projeto de lei depende agora da sanção do prefeito José Fortunati (PDT).
Porto Alegre - A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas.
Aprovada por 21 votos a 10, a proposta da vereadora Mônica Leal (PP) também estabelece que "a manifestações de pensamento será exercida de forma pacífica, sem o porte ou uso de quaisquer armas, e mediante aviso prévio à autoridade policial" - e considera que são armas as de fogo ou brancas, pedras, bastões, tacos e similares.
Mônica Leal disse que, desde junho do ano passado, quando começou a série de manifestações públicas por redução do tarifa do transporte público e contra a Copa do Mundo, Porto Alegre viu contêineres de lixo, ônibus, automóveis, casas comerciais, bancos e placas de sinalização serem depredados por grupos mascarados.
"Quem quiser fazer essas coisas deve estar de cara limpa e responder por isso", afirma a vereadora. Os policiais podem pedir a retirada da máscara aos manifestantes e, se houver resistência, autuá-los por desacato. O projeto de lei depende agora da sanção do prefeito José Fortunati (PDT).