Dilma Rousseff comenta a nomeação do ex-presidente Lula para ministro da Casa Civil (Roberto Stuckert Filho/PR/Fotos Públicas)
Valéria Bretas
Publicado em 22 de março de 2016 às 08h23.
São Paulo – A Casa Civil é o ministério mais importante do governo, mas pode ser considerado também como o mais problemático. Desde que o PT tomou o poder, em 2003, três dos oito políticos que ocuparam a pasta perderam o posto após a eclosão de escândalos protagonizados por eles na esfera política.
Com a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil na última quinta, a lógica se inverteu: pela primeira vez uma liderança assumiria o ministério já respondendo acusações.
No entanto, até agora, o ex-presidente só ficou algumas horas no posto - já que, nos últimos dias, várias liminares suspenderam a sua nomeação ao cargo.
No final da noite de sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu a sua contribuição e sustou a posse de Lula com o argumento de que o ex-presidente teria sido escalado como ministro para garantir foro privilegiado.
Como se trata de uma medida provisória, a decisão será analisada pelo em plenário no STF, que deve se reunir só no próximo dia 30.
Lula foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por corrupção e lavagem de dinheiro e também é investigado na Operação Lava Jato.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o petista é um dos principais beneficiários da Petrobras. O MPF diz que há evidências de que Lula recebeu valores provenientes do esquema de corrupção por meio de um repasse disfarçado para um apartamento tríplex no Guarujá (SP) - Lula e a ex-primeira dama, Marisa Letícia, teriam escondido serem os reais donos do imóvel.
As investigações também apuram a participação de empreiteiras envolvidas no escândalo da estatal na reforma de um sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) – frequentado pelo ex-presidente e sua família.
Ao menos R$ 1 milhão teria sido repassado pela OAS por meio de reformas e móveis de luxo implantadas na propriedade.
Além disso, de acordo com o juiz federal, Sérgio Moro, os grampos telefônicos registrados pela Polícia Federal na semana passada evidenciam uma tentativa de Lula de influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público em favor dele, justamente no que tange às investigações dos desvios bilionários da Petrobras.
Veja as figuras que passaram pela pasta, mas saíram em ondas de escândalos.
José Dirceu
Quem inaugura o perfil problemático do ministério é José Dirceu. Nomeado em 2003, ele deixou a Casa Civil dois anos depois em meio ao escândalo do mensalão.
Em dezembro de 2005, o STF condenou Dirceu pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele foi o responsável por comandar o pagamento do mensalão, beneficiar um banco com crédito consignado e defender interesses de Marcos Valério.
Erenice Guerra
Sucessora de Dilma Rousseff no cargo, Erenice permaneceu como ministra da Casa Civil por seis meses.
Ela perdeu a pasta por conta de um escândalo de tráfico de influência envolvendo seu filho e servidores da Casa. A suspeita é que o filho de Erenice liderava um esquema de cobrança de comissões com empresários que tinham interesse em projetos privados com o governo.
Na época, a Controladoria-Geral da União (CGU) comprovou algumas irregularidades em contratos públicos.
Antonio Palocci
Palocci foi o primeiro ministro do governo Dilma a assumir a Casa Civil. Mas a estadia também não foi prolongada. Ele resistiu por menos de seis meses no cargo após a revelação de um super enriquecimento ilícito.
A suspeita é que ele tenha recebido R$ 12 milhões de empresas em 2010, quando coordenou a campanha presidencial de Dilma Rousseff.
Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante e Jaques Wagner
Os três respectivos chefes da Casa Civil foram citados em acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.
Além disso, ela foi alvo de investigação pelo suposto recebimento de recursos oriundos de propina para a sua campanha de 2010.
Em delação, o dono do grupo UTC, Ricardo Pessoa, afirmou que Mercadante recebeu doações eleitorais ilícitas para a sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010.
Por fim, o recém ex-ministro, Jaques Wagner, foi alvo dos investigadores da PF por sua relação com Léo Pinheiro, um dos condenados na Lava Jato.
Os três inquéritos analisados pelo STF foram arquivados.