Polícia Civil aponta que tiro da PM matou Ágatha Félix no RJ

São Paulo — A Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu nesta terça-feira (19) que Ágatha Félix, assassinada em 20 de setembro, dentro de uma Kombi no Complexo do Alemão, foi morta por um tiro de fuzil da Polícia Militar .

De acordo com a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), que liderou as investigações, o policial atuavana Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Fazendinha e tentou atingirdois homens que passavam em uma moto. O projétil, no entanto, ricocheteou e atingiu a menina de 08 anos que estava no interior do veículo.

Essa versão inclusive que havia sido relatada por familiares de Ágatha e pelo próprio motorista da kombi. Inicialmente os policiais afirmaram que houve troca de tiros, versão sempre contestada pelas testemunhas.

Segundo reportagem do jornal Extra, o inquérito aponta que o PM que efetuou o disparo "estava sob forte tensão devido à morte de um colega três dias antes e, por isso, pode ter confundido uma esquadria de alumínio que o garupa segurava com uma arma".

A conclusão do caso foi encaminhado ao Ministério Público do RJ, que fará as diligências judiciais. A DHC acusa o policial de homicídio doloso (quando há intenção de matar), requer seu afastamento da UPP e pede a proibição de contato com qualquer testemunha que não sejam policiais militares.

A Polícia Militar informou, por meio de nota, que “lamenta o triste episódio da pequena Ágatha e reforça solidariedade à família”. A PM disse ainda que está dando apoio à investigação da Polícia Civil e que apura a ocorrência por meio de um Inquérito Policial Militar (IPM). Ainda segundo a PM, o cabo está afastado de suas atividades nas ruas.

No dia 03, a revista VEJA publicou que um grupo de policiais militares havia invadido o Hospital Getúlio Vargas, na Penha (zona norte do Rio), um dia após a morte de Ágatha, para exigir dos funcionários a entrega da bala que matou a menina; Conforme a revista, os médicos se recusaram a entregar a bala, e os policiais foram embora.

Repercussão

O assassinato de Ágatha gerou forte comoção e várias autoridades, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, postaram sobre o assunto nas redes sociais.

O caso também desencadeou um onda de questionamentos sobre a área de segurança pública do governo de Wilson Witzel (PSC), que desde a campanha defende uma política de confronto no enfrentamento ao crime organizado. Além de Ágatha, desde o início do ano outras seis crianças foram mortasdurante tiroteios em comunidades.

Witzel só se pronunciou publicamente quase três dias após o caso, que lamentou, mas reafirmando que a política de segurança do estado estava no caminho certo.

Menos de uma semana depois, publicou um decreto que modifica as regras para concessão de gratificação a policiais por redução de indicadores de criminalidade no Rio de Janeiro. O novo decreto deixa de considerar a redução dos homicídios decorrentes de intervenção policial como uma meta estratégica para a concessão da gratificação.

Entre janeiro e setembro, o número de mortes por intervenção de agentes do Estado subiu 19% no estado do Rio na comparação com 2018. Foram 1.402 casos, contra 1.183 no ano passado.

Dias após a morte de Ágatha, movimentos de favelas também fizeram uma denúncia formal à Organização das Nações Unidas (ONU) contra o governador. O documento foi encaminhado à alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michele Bachelet, e à Relatoria Especial sobre Execuções Sumárias e Extrajudiciais.

Os grupos pedem ao Alto Comissariado da ONU uma resposta pública e incisiva cobrando o Estado Brasileiro e também que apontem que Witzel violou obrigações de direito internacional ratificadas pelo Estado brasileiro. Ainda não há um posicionamento da organização sobre o caso.