Polêmica pela "cura gay" passa dos tribunais às ruas

Uma liminar que abriu a possibilidade de tratar a homossexualidade como uma doença no Brasil desencadeou uma batalha judicial que nesta sexta-feira se deslocará para as ruas, com protestos no Rio de Janeiro e em São Paulo para pedir sua anulação.

O juiz Waldemar de Carvalho ordenou, na última segunda-feira, ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) que se deixe de proibir as terapias de reversão sexual, algo que para a entidade permite enquadrar a homossexualidade como uma patologia reversível.

Antes da medida cautelar concedida por Carvalho a pedido de um grupo de psicólogos, essa prática podia levar à suspensão da licença profissional.

A reação contra "a cura gay" foi tão veemente quanto imediata.

O CFP apresentou um recurso advertindo que a decisão "abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de (re)orientação sexual".

O Conselho explicou que a decisão respondia a uma solicitação de "defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico".

A comunidade LGBT repudiou a medida, que segundo seus detratores busca reduzir os direitos dos homossexuais através da interpretação jurídica de uma norma que já foi alvo de várias tentativas de anulação.

"Ser LGBT+ não é uma doença! Contra os retrocessos e a perda de direitos", afirma uma das frases de protesto difundidas nas redes sociais no Rio de Janeiro, acompanhada da imagem de um punho fechado pintado com as cores do arco-íris.

Em São Paulo, a premissa é exigir a "revogação imediata da medida cautelar da 'Cura Gay'".

A sentença do juiz Carvalho não suspende os efeitos da resolução do CFP, mas ordena que este deixe de interpretá-la "de modo que impeça os psicólogos de promoverem os estudos ou o atendimento profissional, de forma reservada, pertinente" da (re)orientação sexual.

Segundo o Conselho, essa interpretação vai contra o posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que definiu a homossexualidade como uma variação natural da sexualidade humana.