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PMDB obstrui sessão sobre Orçamento na Câmara

Bancada impediu a votação de relatórios setoriais em mais um capítulo do impasse na tramitação do Orçamento de 2014

Reunião Ordinária da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para Leitura de relatórios, na Câmara dos Deputados (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
DR

Da Redação

Publicado em 9 de dezembro de 2013 às 19h50.

Brasília - A bancada do PMDB na Câmara obstruiu nesta segunda-feira, 09, a sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e impediu a votação de relatórios setoriais em mais um capítulo do impasse na tramitação do Orçamento de 2014. O presidente da CMO, senador Lobão Filho (PMDB-MA), já prevê que a votação ficará para o próximo ano se um acordo não for construído até esta terça-feira.

A obstrução foi realizada após o aviso feito a líderes governistas pelas ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) de que o Planalto não cumprirá o acordo para o empenho de R$ 12 milhões em emendas em 2013 e que a presidente Dilma Rousseff vai vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que torna obrigatório o pagamento no próximo ano, o chamado Orçamento Impositivo.

Vice-líder do PMDB, o deputado Danilo Fortes (CE) comandou a obstrução. Ele foi o relator da LDO e responsável pela inclusão do Orçamento Impositivo no texto. Fortes afirma que todo o trabalho teve o aval do Ministério do Planejamento e não haveria motivo para veto. "Então os parlamentares foram feitos de otário? O que o governo queria nós fizemos e agora a ministra afirma que vai vetar?", questionou ele em entrevista após a reunião.

O presidente da Comissão já prevê que o impasse leve o Congresso a terminar o ano sem aprovar o Orçamento. "É preciso que o governo trabalhe para resolver as divergências com o PMDB da Câmara, porque se não tiver acordo a comissão será prejudicada. Se essa situação perdurar para amanhã pode esquecer de votar o Orçamento este ano", avisou Lobão Filho, ressaltando os prazos regimentais para a tramitação.

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A obstrução foi realizada após o aviso feito a líderes governistas pelas ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) de que o Planalto não cumprirá o acordo para o empenho de R$ 12 milhões em emendas em 2013 e que a presidente Dilma Rousseff vai vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que torna obrigatório o pagamento no próximo ano, o chamado Orçamento Impositivo.

Vice-líder do PMDB, o deputado Danilo Fortes (CE) comandou a obstrução. Ele foi o relator da LDO e responsável pela inclusão do Orçamento Impositivo no texto. Fortes afirma que todo o trabalho teve o aval do Ministério do Planejamento e não haveria motivo para veto. "Então os parlamentares foram feitos de otário? O que o governo queria nós fizemos e agora a ministra afirma que vai vetar?", questionou ele em entrevista após a reunião.

O presidente da Comissão já prevê que o impasse leve o Congresso a terminar o ano sem aprovar o Orçamento. "É preciso que o governo trabalhe para resolver as divergências com o PMDB da Câmara, porque se não tiver acordo a comissão será prejudicada. Se essa situação perdurar para amanhã pode esquecer de votar o Orçamento este ano", avisou Lobão Filho, ressaltando os prazos regimentais para a tramitação.

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