Paris - A Polícia Militar (PM) fez uso excessivo e desnecessário da força em protestos e contra jovens negros, muitos deles moradores de favelas, denunciou nesta quarta-feira (data local) a Anistia Internacional no relatório anual relativo a 2016.

Além deles, a Anistia Internacional afirmou que os defensores dos direitos humanos, especialmente os que brigam pelos direitos ambientais e da terra, estão entre os que sofrem mais ameaças e agressões por parte das forças de segurança.

A violência contra as mulheres segue generalizada, indica o documento, que também aponta um aumento das violações dos direitos das pessoas refugiadas, solicitantes de asilo e migrantes.

No Brasil, segundo afirmou em dezembro a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), o trabalho escravo e o tráfico humano são tolerados, segundo as condições suportadas pelos trabalhadores agrícolas do estado do Pará.

O número de homicídios e mortes por arma de fogo subiram para 58 mil em 2015, de acordo com a Anistia Internacional.

Após visitar o Brasil, a relatora especial da ONU sobre questões de minorias apresentou ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendações para abolir a PM.

Além disso, ela sugeriu retirar da classificação automática dos homicídios cometidos por policiais como "resistência seguida de morte". Isso pressuponha que os policiais militares atuavam em defesa própria, o que não dava abertura para investigações.

Para a Anistia Internacional, as autoridades e os organizadores dos Jogos Olímpicos de 2016 não aplicaram as medidas necessárias para impedir que as forças de segurança cometessem violações de direitos humanos antes da realização do evento esportivo e ao longo de sua duração.

A PM admitiu ter matado pelo menos 12 pessoas durante os Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro e ter se envolvido em 217 tiroteios em operações policiais realizadas no estado.

Os homicídios cometidos pela polícia seguem elevados. Em alguns estados, segundo o relatório, eles aumentaram. No Rio de Janeiro, 811 pessoas morreram pelas mãos de policiais entre janeiro e novembro. A maioria dos homicídios cometidos por eles ficou impune.

As prisões mantêm graves problemas de aglomeração, torturas e outros maus tratos. Segundo o Ministério da Justiça, ao fim de 2015, o sistema penitenciário contava com uma população de mais de 620 mil detentos, apesar de ter capacidade para 370 mil.

Pelo menos 47 defensores perderam a vida de maneira violenta na luta pelo acesso à terra e aos recursos naturais.

A Anistia Internacional destacou ainda que homicídios, ameaças e agressões contra defensores dos direitos humanos são raramente investigados, e os crimes ficam, em geral, impunes.