O Palácio do Planalto minimizou o fato de o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ter citado em seu currículo a realização de um curso de pós-graduação não confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. A informação foi antecipada nesta terça-feira, 6, pelo Estadão/Broadcast.

Interlocutores de Bolsonaro disseram que Marques não foi escolhido por ter ou não esse curso no currículo. Um deles chegou mesmo a afirmar que o presidente não indicou o desembargador por esse "predicado". A escolha, de acordo com auxiliares do presidente, foi fruto de uma articulação de Bolsonaro com líderes do "Centrão" e diversas forças políticas.

A falta de reação diante das revelações sobre o currículo de Marques difere do comportamento adotado por Bolsonaro no caso de Carlos Alberto Decotelli, que chegou a ser nomeado para o Ministério da Educação, em junho, mas caiu antes de tomar posse. Na ocasião, Decotelli também teve a formação acadêmica questionada.

No Planalto, a avaliação é a de que se trata de caso completamente diferente e não há risco de o nome de Marques sofrer um revés na sabatina do Senado, marcada para o próximo dia 21. "É prego batido e ponta virada", comparou um interlocutor de Bolsonaro.

A indicação de Marques revoltou apoiadores do presidente nas redes sociais. Muitos disseram que o magistrado é ligado ao PT, pois foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 2011, é próximo do governador do Piauí, Wellington Dias, também petista, e não defende a agenda conservadora do governo.

Bolsonaro demonstrou descontentamento com as críticas. "Acusaram o cara de tudo, parecia até que ele era um dos bandidos mais procurados do Brasil", protestou.

Um dos aliados do presidente previu uma nova "onda" contra Marques. Afirmou, no entanto, que isso em nada mudará o apoio construído ao nome do magistrado no Senado. A recomendação do governo é para que o desembargador prossiga com seu périplo pelo Congresso, em busca de votos, com o objetivo de assegurar uma aprovação expressiva na sabatina do dia 21.

Tradução

Kassio Marques admitiu ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que não fez um curso de pós-graduação na Universidad de La Coruña, na Espanha. Como o Estadão revelou, a universidade afirmou que não oferece o curso informado pelo magistrado e destacou que ele foi aluno apenas de um curso com duração de cinco dias, em 2014.

O desembargador tenta agora atribuir a informação, porém, a um "erro", um problema na tradução. O curso rápido feito seis anos atrás seria, segundo Marques, um "postgrado", o que ele diz ser um tipo de especialização sem paralelo com a pós-graduação nos moldes brasileiros.

"No entender dele é uma compreensão que não é correta, de ser pós-graduação. O que ele disse e está realmente no currículo dele é que ele fez um 'postgrado', em espanhol. É um curso que não é pós-graduação, na argumentação dele", disse Randolfe, após o encontro com o desembargador.

O fato é que "postgrado" é, sim, pós-graduação, nos mesmos moldes definidos pelo entendimento no Brasil ou no exterior. Como mostra o dicionário de Cambridge, por exemplo, ao esclarecer que se trata de um grau "mestre" de formação universitária. O dicionário explica ainda que se trata de um curso acadêmico em que estudantes podem levar mais de um ou dois anos para concluírem, após terem feito a graduação.

Mais do que isso, o fato é que a própria Universidad de La Coruña foi clara em sua resposta, referindo-se exatamente ao mesmo termo - "postgrado" - para afirmar que não houve o curso. "Informamos que a Universidade da Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Pós-Graduação em Contratos Públicos", declarou a entidade, em resposta enviada ao Estadão.

Randolfe Rodrigues recebeu Marques em sua casa em Brasília na noite desta terça-feira, 6. O magistrado vem fazendo conversas informais com senadores antes da sabatina formal que antecede a confirmação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Ele destacou que, no currículo que ele distribui, na documentação que ele distribuiu, não está relatado como pós-gaduação, mas como 'postgrado', que é um curso e não é propriamente pós-graduação, em português, na formatação que conhecemos no Brasil", acrescentou Randolfe.

O currículo que Marques enviou ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e está publicado no site da corte afirma que o desembargador fez curso de "postgrado" em "Contratación Pública", pela Universidad de La Coruña. A instituição, porém, informou que não oferece nenhuma pós-graduação deste curso e esclareceu que Marques participou apenas, e como visitante, de um curso de cinco dias, realizado em 2014.

Pró-reitor de pós-graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, disse ao Estadão que, em geral, pós-graduação quer dizer mestrado ou doutorado. "Você pode chamar de especialização, estágio, curso de extensão, mas no meio acadêmico você não utiliza a expressão 'pós-graduação' para um curso tão pequeno como esse, a menos que você fale que é um curso de pós-graduação sensu lato", disse.

Carlotti também disse que o termo "pós-doutorado" se refere, em regra, a cursos que vem após a conclusão de doutorado. "Se você fez algum estágio no exterior antes do doutorado, não é habitual você chamar de pós-doutorado. O termo pós-doutorado implica que é posterior ao doutorado."