A Polícia Federal abriu inquérito para investigar possíveis preços "abusivos" de combustíveis, anunciou nesta terça-feira, 17, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

A iniciativa ocorre em conjunto com a mobilização da Secretaria Nacional do Consumidor, que acionou os Procons estaduais para intensificar a fiscalização.

Segundo o ministro, não há justificativa para aumentos baseados no cenário internacional. "É inaceitável que a falsa alegação de impacto da guerra seja fator para incremento dos preços", afirmou.

Lima e Silva também declarou que o trabalho envolve outros órgãos federais e estaduais. O Ministério de Minas e Energia e os ministérios públicos estaduais participam das ações de monitoramento e apuração.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) iniciou, nesta terça-feira, uma operação de fiscalização em nove estados e no Distrito Federal, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons locais. As equipes atuam na coleta de preços em postos para análise de possíveis irregularidades.

A operação abrange Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O foco inclui não apenas os valores praticados, mas também a qualidade dos combustíveis e o volume efetivamente entregue pelas bombas.

Medidas do governo para conter preços

O governo federal anunciou, na semana passada, uma medida provisória com foco no diesel. O texto prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores, no valor de R$ 0,32 por litro, com repasse ao consumidor.

A proposta também estabelece imposto de exportação com alíquota de 12% sobre o diesel. Em outra frente, o Palácio do Planalto zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível. As medidas integram uma estratégia para conter a alta dos preços no mercado interno.

Reação dos Estados

Nesta terça-feira, os governadores rejeitaram pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o ICMS sobre o diesel. A manifestação foi feita pela Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Em nota divulgada nesta terça-feira, 17, os estados afirmaram já ter registrado perdas com reduções anteriores e atribuíram a distribuidoras e postos a não aplicação de quedas de preços ao consumidor.

"Não há, portanto, base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benefício efetivo para a população, não entregando o efeito de fato esperado. Insistir nessa premissa desconsidera a dinâmica real do mercado de combustíveis e pode impor aos estados uma perda fiscal concreta, sem a correspondente contrapartida social", diz o comunicado.

Possibilidade de greve dos caminhoneiros

Caminhoneiros de diferentes regiões do país articulam uma paralisação nacional nos próximos dias, em meio à alta do diesel e à insatisfação com medidas adotadas pelo governo federal.

A informação foi confirmada ao jornal Folha de S.Paulo pelo presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, que também é conhecido como “Chorão”. Segundo ele, o movimento inclui diferentes segmentos do transporte rodoviário.

Até o momento, não há definição de data para a paralisação. Lideranças do setor indicam que a categoria já deliberou pela interrupção das atividades e atua na articulação com entidades regionais, cooperativas e transportadoras para ampliar a adesão.

Uma das críticas da categoria envolve o impacto de decisões recentes sobre o preço do combustível. Após o anúncio de medidas para reduzir o custo do diesel, a Petrobras elevou o preço do combustível nas refinarias, o que para os caminheiros neutralizou os efeitos da redução tributária.

À Folha, Landim afirmou que há mobilização em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal e Goiás. Ele também declarou que a categoria enfrenta dificuldades para manter as operações diante dos custos.

"A categoria deliberou para cruzar os braços, não tem condições de manter o trabalho. Entendemos os fatores externos, mas somos dependentes de 20% a 30% de importação isso torna a situação insustentável", disse, segundo o jornal.

*Com informações do jornal O Globo.