Petrópolis: total de mortos chega a 120, e desaparecidos somam 116

No terceiro dia de buscas após o temporal que atingiu Petrópolis, na noite de terça-feira, 15, parentes e amigos seguem atrás de informações sobre as vítimas. Na manhã desta sexta-feira, 18, uma nova lista com a identificação de parte dos 120 mortos foi divulgada pela Polícia Civil. Até o momento, o registro de desaparecidos, segundo a Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), soma 116, número que deve mudar ao longo do dia.

Paralelo ao cadastro da força-tarefa da Polícia Civil, que conta com cerca de 200 agentes no município da região serrana, o Ministério Público do Rio tem uma lista de desaparecidos através do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ). Nesta relação, até o início da noite de ontem, quinta-feira, 17, constam 57 nomes. Essa lista chegou a somar 78 registros, mas diminuiu após 20 vítimas serem localizadas com vida, sendo uma delas hospitalizada, e uma morte confirmada.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai realizar um sobrevoo, acompanhado de ministros e outras autoridades, no município de Petrópolis, na região serrana do Rio, atingido por forte temporal na terça-feira passada.

Em transmissão publicada em suas redes sociais, o presidente aparece na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, ao lado dos ministros Braga Netto (Defesa), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e João Roma (Cidadania), além do presidente da Caixa, Pedro Guimarães. O governador do Rio, Claudio Castro, também está presente.

"Estamos aguardando teto para seguir para Petrópolis", afirma Bolsonaro, que retornou diretamente ao Rio de Janeiro, após viagem à Rússia, por causa da tragédia provocada pelas fortes chuvas no município fluminense.

O presidente disse que, durante sua viagem, entrou em contato com o ministro Marinho para se inteirar dos acontecimentos na região. E conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para agilizar a liberação de recursos para o município.

Receita adia data de pagamento dos tributos federais

A Secretaria Especial da Receita Federal prorrogou datas de vencimento de tributos federais e suspendeu prazos processuais no órgão para os contribuintes de Petrópolis (RJ), município atingido nesta semana por fortes chuvas que causaram mais de 100 mortes e destruição de áreas, moradias e estabelecimentos comerciais.

Pela medida, fica prorrogado, para 31 de maio de 2022, o vencimento dos tributos federais que deveriam ser pagos em fevereiro e março de 2022. Os tributos do Simples Nacional, no entanto, não serão contemplados pelo benefício.

O estado de calamidade também levou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a flexibilizar o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa da União por contribuintes do município. Dentre as facilidades, os vencimentos das parcelas dos programas de negociação administrados pela PGFN ficam prorrogados até o último dia útil do mês: de maio de 2022, para as parcelas com vencimento em fevereiro de 2022; e de junho de 2022, para as parcelas com vencimento em março de 2022.

Os atos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira e se juntam a outros já anunciados pelo governo federal, como o aval para a atuação das Forças Armadas na região. Também nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro retorna de sua viagem internacional à Rússia e Hungria diretamente para Petrópolis. Ele vai sobrevoar as regiões atingidas e se reunir com autoridades do Estado do Rio de Janeiro.

Na quinta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o empenho e a transferência de R$ 2,331 milhões para Petrópolis. A liberação dos recursos, para ações de defesa civil na cidade, foi autorizada com a publicação de duas portarias em edição extra do Diário Oficial. A primeira delas autoriza o repasse de R$ 655,731 mil e a segunda, mais R$ 1,676 milhão.

Diante do estado de calamidade pública em Petrópolis, também ontem, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o estado do Rio de Janeiro a prorrogar, por 180 dias, o pagamento do ICMS referente aos meses de fevereiro a abril, que poderá ser feito em seis parcelas, sem multas e juros. O Conselho também liberou o estado a isentar do ICMS a aquisição de equipamentos efetuada pelas empresas da cidade. A decisão do Confaz beneficia ainda a cidade de Alegre, no Espírito Santo, também castigada por fortes chuvas.