O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta terça-feira que a Petrobras tem a capacidade de apresentar estudos “mais sólidos” para sustentar o pedido de licenciamento para atividade de perfuração em um bloco situado na chamada Margem Equatorial, que abrange a foz do Rio Amazonas. O objetivo é verificar a existência de petróleo neste ponto.

O Ibama rejeitou o pedido inicial de exploração apresentado pela Petrobras, citando barreiras logísticas e ambientais. O entendimento foi que a solicitação não continha garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Também foi destacado, por exemplo, a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque (Amapá).

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— O Ibama já emitiu duas licenças naquela região (na Foz). Agora (para o pedido), o Ibama vai querer estudos mais sólidos, e a gente acredita que a Petrobras tem condições de entregar estudos mais sólidos — diz.

— O Ibama vai emitir a licença quando entender que os estudos demonstram a viabilidade e isso vale para qualquer tipo de empreendimento — complementa durante audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, que recebe também a ministra Marina Silva.

O principal risco, que vem sendo relatado, é que a região em que o poço seria perfurado está a 830 km de Belém. É a capital paraense que tem a estrutura de resguardo e apoio a um eventual acidente, diz o presidente do Ibama.

Em uma eventual exploração de petróleo na região, avalia ele, essa estrutura de apoio precisaria está situada em Oiapoque (Amapá), a 179 km da área de exploração.

— É importante deixar claro: o Ibama não faz política energética. Não é o Ibama que vai decidir quando o Brasil vai mudar de petróleo para hidrogênio (...) Foram uma série de inconsistências, do ponto de vista da fauna, comunicação social e outros estudos — disse.

Na sessão, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a afirmar que a decisão do Ibama de indeferir o pedido da Petrobras foi baseada em critérios técnicos e será respeitada.