Pedido de vista adia julgamento de ex-assessor do PP

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram para a próxima semana a conclusão da análise dos recursos apresentados por João Cláudio Genu ao processo do mensalão. A sessão foi encerrada com pedido de vista (mais tempo para avaliação) durante a discussão dos embargos apresentados pelos advogados de defesa que contestaram a dosimetria (cálculo das penas) imposta ao réu.

A divergência foi levantada pelo ministro Ricardo Lewandowski que acolheu parte dos recursos dos advogados.

Genu foi condenado a 7 anos e 3 meses mais o pagamento da multa de R$ 520 mil por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na época do esquema do mensalão, ocorrido no primeiro mandato do ex-presidente Lula, Genu era filiado ao PP e atuava como assessor do então líder do partido na Câmara, deputado José Janene. O parlamentar faleceu em 2010. De acordo com o Ministério Público Federal, ele teria sacado R$ 1 milhão das agências de publicidade de Marcos Valério para financiar o PP.

Segundo Ricardo Lewandowski, Genu teria recebido uma pena aumentada em dois terço enquanto que os parlamentares do partido Pedro Corrêa e Pedro Henry tiveram a pena acrescida em um terço.

"O embargante tem razão nos recursos apresentados. Estou acolhendo os embargos para que sanada essa contradição, ele tenha tratamento igual aos mandantes, aos parlamentares", disse o ministro que defendeu como critério das penas o aumento de um terço.

O ministro Marco Aurélio também seguiu o mesmo entendimento de que houve contradição na aplicação das penas imposta ao assessor e aos deputados. "Não é socialmente aceitável o tratamento diferenciado. O tratamento que deve prevalecer é o igualitário", afirmou Marco Aurélio.

Em meio às dúvidas sobre a aplicação da dosimetria imposta ao réu, a maioria dos ministros apoiou um pedido de vista o que foi feito pelo ministro Luis Roberto Barroso. Dessa forma o tema deve voltar a ser discutido apenas na próxima quarta-feira, dia 4 de setembro.

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram para a próxima semana a conclusão da análise dos recursos apresentados por João Cláudio Genu ao processo do mensalão. A sessão foi encerrada com pedido de vista (mais tempo para avaliação) durante a discussão dos embargos apresentados pelos advogados de defesa que contestaram a dosimetria (cálculo das penas) imposta ao réu.

A divergência foi levantada pelo ministro Ricardo Lewandowski que acolheu parte dos recursos dos advogados.

Genu foi condenado a 7 anos e 3 meses mais o pagamento da multa de R$ 520 mil por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na época do esquema do mensalão, ocorrido no primeiro mandato do ex-presidente Lula, Genu era filiado ao PP e atuava como assessor do então líder do partido na Câmara, deputado José Janene. O parlamentar faleceu em 2010. De acordo com o Ministério Público Federal, ele teria sacado R$ 1 milhão das agências de publicidade de Marcos Valério para financiar o PP.

Segundo Ricardo Lewandowski, Genu teria recebido uma pena aumentada em dois terço enquanto que os parlamentares do partido Pedro Corrêa e Pedro Henry tiveram a pena acrescida em um terço.

"O embargante tem razão nos recursos apresentados. Estou acolhendo os embargos para que sanada essa contradição, ele tenha tratamento igual aos mandantes, aos parlamentares", disse o ministro que defendeu como critério das penas o aumento de um terço.

O ministro Marco Aurélio também seguiu o mesmo entendimento de que houve contradição na aplicação das penas imposta ao assessor e aos deputados. "Não é socialmente aceitável o tratamento diferenciado. O tratamento que deve prevalecer é o igualitário", afirmou Marco Aurélio.

Em meio às dúvidas sobre a aplicação da dosimetria imposta ao réu, a maioria dos ministros apoiou um pedido de vista o que foi feito pelo ministro Luis Roberto Barroso. Dessa forma o tema deve voltar a ser discutido apenas na próxima quarta-feira, dia 4 de setembro.