Pedido de impeachment de fundador do PT deve ser arquivado
Segundo jornal, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deve negar o pedido de impeachment contra a presidente
Valéria Bretas
Publicado em 7 de outubro de 2015 às 11h37.
São Paulo – O pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do Partidos dos Trabalhadores ( PT ), deve ser arquivado.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a área técnica de Câmara dos Deputados encaminhou ao presidente da Casa, Eduardo Cunha , um diagnóstico que afirma não haver provas suficientes para configurar o pedido assinado por Bicudo epelo jurista Miguel Reale Jr, ex-ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso .
De acordo com o jornal, o parecer dos técnicos informa que a documentação apresentada não comprova que Dilma tenha cometido algum crime de responsabilidade.
Se o peemedebista realmente arquivar os pedidos, os deputados da Frente Parlamentar Pró-Impeachmen devem apresentar um recurso que será submetido ao Plenário. A aprovação da abertura do processo bastaria apenas de maioria simples.
Até agora, sete requerimentos foram indeferidos para o afastamento de Dilma - outros sete seguem em análise na mesa do presidente da Câmara.
Na prática, qualquer cidadão pode entrar com uma denúncia contra a presidente por crimes de responsabilidade, mas cabe ao presidente da Câmara dos Deputados julgá-la procedente e abrir uma comissão especial para analisar o pedido.
Para que o processo de impeachment seja aberto, dois terços dos deputados devem votar a favor da sua instalação. O Senado então deve decidir, na mesma proporção, se o mandato pode ser interrompido ou não.
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São Paulo – Duas vezes deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores ( PT ), o jurista Hélio Bicudo acredita que não há mais futuro para a legenda de Luiz Inácio Lula da Silva – e que o ex-presidente seria o principal culpado por essa sina. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o jurista reafirmou que o impeachment é um remédio previsto na Constituição e que a presidente Dilma Rousseff deveria consultá-la antes de falar em golpismo. Aos 93 anos, Bicudo é um dos nomes por trás do documento que pode servir de base para a abertura do processo contra a presidente. Assinado por ele em parceria com o jurista Miguel Reale Jr, o pedido foi entregue ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no último dia 17
A expectativa é de que Cunha comece a analisar os pedidos nesta semana. A escolha pelo documento de Bicudo seria orientada por seu peso simbólico. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Bicudo foi deputado federal (1991-1994) pelo PT e atuou como vice-prefeito de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy, de 2001 a 2004. Em 2005 – quando surgiu o mensalão - ele se desfilou do PT e, posteriormente, chegou a declarar apoio a José Serra e Marina Silva. Veja, nos slides, os principais trechos da entrevista de Bicudo ao Roda Viva.
A expectativa é de que Cunha comece a analisar os pedidos nesta semana. A escolha pelo documento de Bicudo seria orientada por seu peso simbólico. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Bicudo foi deputado federal (1991-1994) pelo PT e atuou como vice-prefeito de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy, de 2001 a 2004. Em 2005 – quando surgiu o mensalão - ele se desfilou do PT e, posteriormente, chegou a declarar apoio a José Serra e Marina Silva. Veja, nos slides, os principais trechos da entrevista de Bicudo ao Roda Viva.
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