PEC que estimula desenvolvimento científico é aprovada
PEC foi aprovada em dois turnos com quebra de interstícios hoje, por meio de acordo com os parlamentares
Da Redação
Publicado em 18 de dezembro de 2014 às 08h03.
Brasília - O Senado federal aprovou no fim da noite de hoje (17) proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere no texto constitucional a obrigação dos estados e municípios, além da União, de fomentarem a inovação tecnológica, a pesquisa e a inovação.
A PEC prevê incentivo ao desenvolvimento científico em diversas formas, inclusive estabelecendo que os entes federados devem concorrer para criar legislação nesse sentido e são responsáveis por envidar recursos financeiros para tal finalidade.
O texto prevê que o Estado deverá promover a atuação no exterior de instituições públicas de ensino, pesquisa e inovação científica e tecnológica; estimular a formação e o fortalecimento da inovação nas empresas; organizar um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a colaboração entre os entes; além de estabelecer que estados, municípios e União deverão colaborar entre si, inclusive com o compartilhamento de recursos humanos e capacidade instalada para promover esses três itens.
O relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), considerou que a PEC chega “tardia” e diz que seu mérito é “indiscutível, ao introduzir em sede constitucional o debate sobre inovação científica e tecnológica que é condição indispensável para o aumento da renda nacional por meio do aumento da produtividade da economia”.
O relator considera ainda que se não tomar as medidas necessárias para o estímulo à inovação, o Brasil correrá o risco de ficar para trás no cenário internacional.
A PEC foi aprovada em dois turnos com quebra de interstícios hoje, por meio de acordo com os parlamentares. Ela recebeu 50 votos favoráveis em cada turno e vai agora para promulgação.
Brasília - O Senado federal aprovou no fim da noite de hoje (17) proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere no texto constitucional a obrigação dos estados e municípios, além da União, de fomentarem a inovação tecnológica, a pesquisa e a inovação.
A PEC prevê incentivo ao desenvolvimento científico em diversas formas, inclusive estabelecendo que os entes federados devem concorrer para criar legislação nesse sentido e são responsáveis por envidar recursos financeiros para tal finalidade.
O texto prevê que o Estado deverá promover a atuação no exterior de instituições públicas de ensino, pesquisa e inovação científica e tecnológica; estimular a formação e o fortalecimento da inovação nas empresas; organizar um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a colaboração entre os entes; além de estabelecer que estados, municípios e União deverão colaborar entre si, inclusive com o compartilhamento de recursos humanos e capacidade instalada para promover esses três itens.
O relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), considerou que a PEC chega “tardia” e diz que seu mérito é “indiscutível, ao introduzir em sede constitucional o debate sobre inovação científica e tecnológica que é condição indispensável para o aumento da renda nacional por meio do aumento da produtividade da economia”.
O relator considera ainda que se não tomar as medidas necessárias para o estímulo à inovação, o Brasil correrá o risco de ficar para trás no cenário internacional.
A PEC foi aprovada em dois turnos com quebra de interstícios hoje, por meio de acordo com os parlamentares. Ela recebeu 50 votos favoráveis em cada turno e vai agora para promulgação.