Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a chamada Pec da Música (123/2011). Para reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas, o texto isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

Depois de mais um apelo de artistas feito ontem (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros garantiu votar a proposta em plenário na tarde desta quarta-feira.

Na CCJ, os senadores rejeitaram uma emenda do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para proteger a Zona Franca de Manaus dos possíveis impactos que a PEC possa provocar. Braga teme que as indústrias de CDs e DVDs instaladas no local sejam prejudicadas com a isenção generalizada dos impostos sobre essas mídias.