Parecer da reforma tributária será apresentado semana que vem, diz relator
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110/2019, disse nesta sexta-feira que apresentará seu parecer "de forma impreterível" na próxima semana
Estadão Conteúdo
Publicado em 20 de agosto de 2021 às 12h39.
Última atualização em 20 de agosto de 2021 às 14h21.
Após desabafo sobre a forma como a equipe econômica tem lidado com areforma tributáriaque unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços, o relator da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse nesta sexta-feira que apresentará seu parecer "de forma impreterível" na próxima semana.
O Senado realiza nesta sexta a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC, mas Rocha se mostrou decepcionado com a fala do secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto que abriu a sessão defendendo a aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica apenas as cobranças do PIS e da Cofins. Esse projeto foi enviado pelo governo à Câmara dos Deputados em junho do ano passado, mas até agora não tramitou.
"Lamento dizer, mas o parecer que estamos não faz de conta. A CBS é uma demonstração de que desistiram de uma reforma ampla, que tentamos levar adiante. Há ambiente no Senado para aprovação da matéria (PEC 110). Debate de hoje não é para discutir projeto de lei que está na Câmara, é para discutir a PEC 110", reclamou Rocha.
O senador ainda avaliou que o projeto que cria a CBS seria inconstitucional, uma vez que, segundo ele, a mudança deveria ter sido proposta por meio de outra PEC. "Há pouca vontade na discussão de uma reforma ampla, o que se vê é tentativa de votar apenas projeto de lei isolado na Câmara, que está tendo muitas dificuldades assim com a proposta do Imposto de Renda", completou.
Rocha afirmou que irá apresentar seu relatório e passará os trabalhos das sessões temáticas sobre reforma tributária para outro senador a partir da próxima semana. "É quase que um desabafo de quem está carregando sozinho esse piano há três anos. Aprendi que brigar não é bom. Brigar sabendo que vai perder é burrice. Digo isso, na forma de um desabafo", concluiu.
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