Para juiz, candomblé e umbanda não são religiões

Rio - O juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, afirmou em uma sentença que "as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões ".

Referindo-se à umbanda e ao candomblé, o magistrado afirmou que elas "não contêm os traços necessários de uma religião" por não terem um texto-base (como a Bíblia ou o Corão), uma estrutura hierárquica nem "um Deus a ser venerado".

Nessa decisão, emitida em 24 de abril, o juiz negou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que obrigasse o Google a retirar 15 vídeos ofensivos à umbanda e ao candomblé postados no site YouTube.

O episódio começou no início do ano, quando a Associação Nacional de Mídia Afro levou ao conhecimento do MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, um conjunto de vídeos veiculados na internet por meio do site YouTube.

Segundo essas gravações, as religiões de origem africana estão ligadas ao "mal" e ao "demônio".

Um dos vídeos afirma que "não se pode falar em bruxaria e magia negra sem falar em africano" e outro associa o uso de drogas, a prática de crimes e a existência de doenças como a Aids a essas religiões.

Embora as opiniões sejam atribuídas a grupos evangélicos, não foi possível identificar quem publicou ou divulgou essas gravações na internet.

Para o Ministério Público Federal, esses vídeos disseminam o preconceito, a intolerância e a discriminação a religiões de origem africana. Por isso, o órgão enviou recomendação ao Google no Brasil para que retirasse as gravações da internet.

Mas a empresa se negou a atender o pedido, afirmando que o material divulgado "nada mais é do que a manifestação da liberdade religiosa do povo brasileiro" e que os vídeos discutidos não violam as regras da empresa.

Diante da postura do Google, o MPF foi à Justiça para pedir a retirada dos vídeos. Mas o juiz não atendeu o pedido. "Os vídeos contidos no Google são manifestações de livre expressão de opinião", afirmou Araújo.

O procurador da República Jaime Mitropoulos já recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

"O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que as relações sociais devem primar pela solidariedade, liberdade de crença e de religião, pelo respeito mútuo, pela consagração da pluralidade e da diversidade. A liberdade de expressar crença religiosa ou convicção não serve de escudo para acobertar violações aos direitos humanos, atacando ou ofendendo pessoa ou grupo de pessoas", afirma o procurador.

"Realmente não há uma hierarquia nem um código canônico que oriente as religiões de origem africana, mas isso não faz com que elas não sejam religiões. Além de serem religiões, o candomblé e a umbanda são filosofias de vida e manifestações culturais enraizadas no Brasil", afirmou Manoel Alves de Souza, presidente da Federação Brasileira de Umbanda.

Márcio Righetti, presidente da Associação Nacional de Mídia Afro, entidade que denunciou os vídeos ao MPF, classificou como "infeliz" a decisão do juiz.

"Essa intolerância tomou uma proporção absurda. A gente não pode conviver com isso com naturalidade. Hoje são (atacadas) as religiões africanas, amanhã podem ser os judeus, os católicos, os evangélicos", afirmou ao canal de TV Globonews.

2. 1) Chuí (RS) - 54% sem religião

2 /20(Gilmar Mattos/Flickr)

3. 2) Álvaro de Carvalho (SP) - 40% sem religião

3 /20(Reprodução/YouTube)

4. 3) Gaúcha do Norte (MT) - 38% sem religião

4 /20(Divulgação/Prefeitura)

População: 6.293 Sem religião: 38,65% (2.200 pessoas)
Católicos: 45,02%
Evangélicos: 15,5%
Espíritas: 0,25%
Umbanda e Candomblé: sem registro
Outras: 0,58%

5. 4) Roteiro (AL) - 37% sem religião

5 /20(Mathieu Struck/Flickr)

População: 6.656 Sem religião: 37,82% (2.221 pessoas)
Católicos: 37,64%
Evangélicos: 23,42%
Espíritas: 0,26%
Umbanda e Candomblé: sem registro
Outras: 0,78%

6. 5) Barra de Santo Antônio (AL) - 34% sem religião

6 /20(Luis Morais/Guia Quatro Rodas)

População: 14.230 Sem religião: 34,86% (4.477 pessoas)
Católicos: 43,86%
Evangélicos: 20,32%
Espíritas: 0,27%
Umbanda e Candomblé: sem registro
Outras: 0,12%

7. 7) Jaguaripe (BA) - 32% sem religião

7 /20(Divulgação / TCM Bahia)

População: 16.467 Sem religião: 32,28% (4.870 pessoas)
Católicos: 46,22%
Evangélicos: 17,09%
Espíritas: 0,23%
Umbanda e Candomblé: 0,87%
Outras: 3,31%

8. 8) Itanagra (BA) - 31% sem religião

8 /20(Divulgação/Prefeitura)

População: 7.598 Sem religião: 31,97% (2.207 pessoas)
Católicos: 46,62%
Evangélicos: 19,59%
Espíritas: 0,36%
Umbanda e Candomblé: 0,05%
Outras: 1,42%

9. 9) Paranhos (MS) - 30% sem religião

9 /20(Reprodução/YouTube)

População: 12.350 Sem religião: 30,73% (3.278 pessoas)
Católicos: 48,36%
Evangélicos: 18,36%
Espíritas: 0,1%
Umbanda e Candomblé: 0,08%
Outras: 1,96%

10. 10) Japeri (RJ) - 29% sem religião

10 /20(Wikimedia Commons)

População: 95.492 Sem religião: 29,56% (26.101 pessoas)
Católicos: 26,87%
Evangélicos: 37,86%
Espíritas: 1,02%
Umbanda e Candomblé: 0,32%
Outras: 4,14%

11. 11) Rio Formoso (PE) – 28,9% sem religião

11 /20(Divulgação/Prefeitura)

População: 22.151 Sem religião: 28,96% (5.873 pessoas)
Católicos: 34,54%
Evangélicos: 35,54%
Espíritas: 0,05%
Umbanda e Candomblé: 0,13%
Outras: 0,77%

12. 12) Itamari (BA) - 28,8% sem religião

12 /20(Paulo Marcos/Flickr)

População: 7.903 Sem religião: 28,81% (2.090 pessoas)
Católicos: 46,53%
Evangélicos: 22,77%
Espíritas: 0,14%
Umbanda e Candomblé: sem registro
Outras: 1,76%

13. 13) Santa Isabel do Rio Negro (AM) - 28,2% sem religião

13 /20(Daniele Gidsicki/Flickr)

População: 18.146 Sem religião: 28,27% (4.264 pessoas)
Católicos: 59,41%
Evangélicos: 9,37%
Espíritas: sem registro
Umbanda e Candomblé: sem registro
Outras: 2,94%

14. 14) Ibirapitanga (BA) - 28% sem religião

14 /20(Reprodução Google Earth)

População: 22.598 Sem religião: 28,01% (5.716 pessoas)
Católicos: 50%
Evangélicos: 19,95%
Espíritas: 0,14%
Umbanda e Candomblé: 0,25%
Outras: 1,58%

15. 15) Campestre (AL) - 27,9% sem religião

15 /20(Reprodução/Google Street View)

População: 6.598 Sem religião: 27,9% (1.668 pessoas)
Católicos: 40,69%
Evangélicos: 31,37%
Espíritas: sem registro
Umbanda e Candomblé: sem registro
Outras: 0,04%

16. 16) Arataca (BA) - 27,4% sem religião

16 /20(Reprodução/YouTube)

População: 10.392 Sem religião: 27,49% (2.569 pessoas)
Católicos: 50,54%
Evangélicos: 15,09%
Espíritas: 0,2%
Umbanda e Candomblé: 0,07%
Outras: 6,62%

17. 17) Catu (BA) - 27,3% sem religião

17 /20(Cassio Goes/Wikimedia Commons)

População: 51.077 Sem religião: 27,39% (13.004 pessoas)
Católicos: 41,27%
Evangélicos: 25,04%
Espíritas: 0,49%
Umbanda e Candomblé: 0,13%
Outras: 5,68%

18. 18) Capão do Leão (RS) - 27,2% sem religião

18 /20(Eduardo Amorim/Flickr)

População: 24.298 Sem religião: 27,2% (6.113 pessoas)
Católicos: 38,62%
Evangélicos: 25,39%
Espíritas: 3,79%
Umbanda e Candomblé: 2,17%
Outras: 2,73%

19. 20) Cardoso Moreira (RJ) - 26% sem religião

19 /20(Reprodução/Google Street View)

População: 12.600 Sem religião: 26,79% (3.160 pessoas)
Católicos: 32,03%
Evangélicos: 38,43%
Espíritas: 0,97%
Umbanda e Candomblé: sem registro
Outras: 1,79%

20. Agora, veja como as religiões se distribuem por capital

20 /20(Stock.xchng)

As capitais mais (e menos) evangélicas do Brasil