Brasil

Para Gilmar Mendes, emenda pode comprometer ação do STF

Ação direta de inconstitucionalidade que questiona o modelo de financiamento privado de campanhas está parada no Supremo desde abril


	Ministro Gilmar Mendes: magistrado já prometeu, contudo, que devolverá a ação para julgamento até o fim de junho
 (Carlos Humberto/SCO/STF)

Ministro Gilmar Mendes: magistrado já prometeu, contudo, que devolverá a ação para julgamento até o fim de junho (Carlos Humberto/SCO/STF)

DR

Da Redação

Publicado em 29 de maio de 2015 às 06h31.

Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a aprovação de emenda que inclui o financiamento privado de campanha pelo Congresso pode inviabilizar parte de uma ação sobre o tema que está tramitando na Corte.

"Se essas alterações para financiamento de campanha forem aprovadas, creio que inviabiliza somente o conteúdo da Adin que trata de financiamento de campanha, mas a ação como um todo é bem mais ampla", disse o ministro.

A ação direta de inconstitucionalidade que questiona o modelo de financiamento privado de campanhas está parada no Supremo desde abril de 2014 por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

O magistrado já prometeu, contudo, que devolverá a ação para julgamento até o fim de junho.

A aprovação em primeiro turno de uma emenda à Constituição que autoriza o financiamento privado pela Câmara dos Deputados levantou a discussão sobre se a ação que tramita no Supremo ainda terá validade.

A emenda ainda precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara e pelo crivo do Senado antes de entrar em vigência.

Acompanhe tudo sobre:Supremo Tribunal Federal (STF)CongressoDoações

Mais de Brasil

Lula critica inação do Conselho de Segurança da ONU em conflitos mundiais

Bolsonaro segue na UTI com pneumonia bilateral, mas estável, diz boletim médico

Zema renuncia ao governo de Minas e passa o cargo ao vice Mateus Simões

Temporal no RS: Uruguaiana registra ventos de 85 km/h e 6 mil imóveis sem luz; veja vídeo