Os prazos de Dilma; O destino de Cunha…

Nesta semana, o governo interino de Michel Temer deve concentrar suas forças em vencer, na Comissão de Impeachment, no Senado, o novo cronograma que encurta o calendário do processo. Com isso, a data para o julgamento final ficaria para o meio de julho, e não meados de agosto, como estava previsto antes. Já nesta segunda, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, deve decidir os recursos apresentados pela defesa da presidente Dilma Rousseff, que contestam a mudança no calendário. Se vier o aval de Lewadowski, a Comissão poderá votar a nova proposta no mesmo dia. A sessão está convocada para as 16h. A agenda completa:

Segunda-feira 6

– O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deverá decidir os recursos apresentados pela defesa de Dilma Rousseff a respeito da mudança de cronograma do processo de impeachment no Senado.

– Os membros da Comissão do impeachment no Senado podem votar a proposta de redução do prazo de tramitação do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff na Casa, além de outras emendas inseridas pela comissão.

– Michel Temer deve se reunir com o advogado-geral da União, Fábio Osório, para definir sua permanência no cargo.

Terça-feira 7

– No Conselho de Ética, será discutido e votado o parecer do relator, deputado Marcos Rogério, contra o deputado afastado Eduardo Cunha;

– Sabatina, no Senado, do novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn;

– A Comissão Externa sobre a Investigação de Estupro Coletivo contra Menor no Rio se reúne para apresentar relatório.

– Os deputados podem votar a emenda constitucional que aumenta o piso de recursos federais para a saúde pública nos próximos seis anos até atingir, a partir do último ano, 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde. Hoje, os gastos mínimos da União com saúde são de 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo até 15% em 2020.

– Na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, haverá audiência pública para debater sobre a atual situação do enroladíssimo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

– A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado ouve o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) sobre as prioridades da pasta.

Quarta-feira 8

– Deve ser votado o segundo turno da proposta de emenda constitucional da Desvinculação de Receitas da União (DRU), na Câmara. O texto autoriza o uso livre de 30% de todos os recursos que estariam vinculados a áreas específicas no orçamento do governo.

– A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara realiza audiência pública para debater o impacto econômico no comércio e na indústria em relação ao aumento do índice de desemprego com o ministro da Indústria e do Comércio, Marcos Pereira, e o diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Peter Poschen.

Quinta-feira 9

– O presidente interino Michel Temer deve receber no Palácio do Planalto os governadores para negociar a questão das dívidas entre estados e a União.