Os temas que podem deixar Moraes em uma saia justa no Senado
Preocupados com tom amistoso de parlamentares da base aliada, opositores pretendem fazer perguntas ácidas ao ministro indicado ao STF
Marcelo Ribeiro
Publicado em 17 de fevereiro de 2017 às 18h29.
Última atualização em 20 de fevereiro de 2017 às 18h51.
Brasília - Se por um lado Alexandre de Moraes tem pavimentado apoio em torno de sua aprovação como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , por outro ele deve passar por momentos constrangedores durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - prevista para acontecer na terça (21). É o que promete a oposição.
A EXAME.com, parlamentares da oposição disseram que pretendem colocar Moraes contra a parede durante o interrogatório de terça-feira (21) na CCJ, que deve marcar o primeiro passo para aprovação de sua indicação como novo ministro do Supremo. O presidente do Senado , Eunício Oliveira (PMDB-CE), já sinalizou que, se houver quórum, pautará a votação no plenário da Casa no mesmo dia.
Preocupados com o tom amistoso que será adotado por parlamentares da base aliada durante a sabatina de Moraes, opositores do presidente Michel Temer (PMDB) farão perguntas que prometem colocar o indicado ao Supremo em saia justa.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que possivelmente fará uma pergunta sobre o caso do hacker Silvonei de Jesus, que clonou o celular da primeira-dama Marcela Temer. Com o objetivo de extorquir R$ 300 mil de Marcela, o hacker teria feito chantagem para não tornar pública uma conversa que poderia “jogar na lama” o nome do presidente.
Por que o senador da Rede questionará Moraes sobre o caso? À época, o ministro licenciado era Secretário de Segurança de São Paulo. Além de compor a força-tarefa para investigar o caso, Moraes identificou, prendeu e obteve a condenação do hacker. “Talvez ele possa nos esclarecer o que de tão grave o hacker poderia falar sobre Temer”, diz Randolfe.
Diante da recente desfiliação de Moraes do PSDB, parlamentares da oposição pretendem questioná-lo sobre como ele agirá nos julgamentos do STF que envolvam tucanos.
“Quero abordar como será seu comportamento em relação a Lava Jato . Não tenho voto pré-concebido. Inclusive, posso votar favoravelmente ao ministro”, afirma Randolfe.
Um dos principais opositores do governo Temer afirmou a EXAME.com que a escolha de Moraes “é inconcebível e inadequada, porque ele era muito próximo a potenciais réus da Lava Jato”.
“Perguntaremos se ele se declararia impedido de votar alguma matéria. Essa resposta pode indicar se Moraes saberá ser isento ou se aproveitará de sua nova condição para interferir no caminho das investigações da Lava Jato”, afirma um dos principais nomes da oposição no Senado.
Para Acir Gusrgacz (PDT-PR), questionamentos que foram feitos durante a sabatina do ministro Edson Fachin, em 2015, devem ser feitos novamente. Desta maneira, assuntos polêmicos como aborto, estupro e maioridade penal serão abordados. “Não vejo que possa haver uma batalha com relação a sabatina. Não haverá grandes embates, porque ele deve chegar confiante de sua aprovação”.
De acordo com o pedetista, a recente ligação dele com o governo Temer, no qual ele ocupava o Ministério da Justiça e da Cidadania, também deve ser explorada durante a sabatina.
Outros senadores da oposição afirmam que pretendem “bater na tecla da postura passiva de Moraes durante a crise penitenciária, que ganhou corpo em janeiro deste ano”.
Além disso, os parlamentares prometem questioná-lo sobre o suposto plágio em seu livro Direitos Humanos Fundamentais. Na obra, Moraes teria reproduzido, sem dar os créditos, trechos da obra Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales, de autoria do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente.
Além de sua proximidade com potenciais políticos envolvidos na Lava, o fato de já ter sido advogado do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também deve estar na ponta da língua de seus sabatinadores.
Participação popular
Ao todo foram feitas mais de sugestões de 700 perguntas e comentários no portal e-Cidadania, do Senado Federal. Todos os parlamentares tem acesso ao material e podem usá-lo da maneira como acharem mais adequada durante a sabatina da próxima terça-feira.
Lobão prevê sessão longa
O presidente da CCJ Edison Lobão (PMDB-MA) acredita que a sessão marcada pela sabatina de Moraes será longa. Ele lembrou das sabatinas do ministro Edson Fachin, do STF, do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
“É importante lembrar que a sabatina de Fachin durou quase 13 horas e a de Janot passou de 10 horas. Isso é uma rotina da CCJ. Há um histórico de serem sessões longas. O importante é que o ministro saiba se colocar bem e responder as perguntas que lhe forem feitas com consistência”, diz Lobão.