Nenhuma nação consegue assegurar educação de qualidade sem valorizar quem ensina. Diversas pesquisas nacionais e internacionais mostram que, entre as variáveis observadas na escola, o professor é o fator que mais impacta a aprendizagem dos alunos.

No Brasil, a qualidade dos professores explica 57% do desempenho dos estudantes no ensino fundamental e 36% no médio, segundo estudo recente da Fundação Getúlio Vargas em parceria com o Instituto Península.

No plano internacional, países com avanços notáveis na educação básica, como Finlândia e Japão, investiram na formação de um corpo docente de alta qualidade e reconhecimento social por meio de escolhas políticas sustentadas ao longo do tempo.

A agenda da valorização docente não é tema lateral nem pleito corporativista, mas um dos eixos de resposta à nossa crise de aprendizagem. Segundo dados oficiais, só 55% dos alunos brasileiros do 5º ano atingiram nível adequado em língua portuguesa em 2023 – e os resultados em matemática e nas etapas posteriores são ainda mais preocupantes. No ensino médio, só 5% dos nossos jovens alcançaram aprendizado adequado em matemática!

Por isso, não me parece haver agenda educacional mais estratégica do que aquela que cuida, com método, dados e investimento, dos nossos professores.

Apesar da sua relevância para a educação, a docência no Brasil segue marcada por desafios cotidianos. Em uma síntese rápida, sabemos que o Brasil sofre com a baixa qualidade da formação inicial dos professores, sobretudo pela proliferação de licenciaturas a distância.

Também é insuficiente a formação continuada desses profissionais, que alcançou menos da metade dos docentes em atividade, conforme o monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE).

Além disso, a remuneração e os planos de carreira não atraem nem retêm os melhores talentos, apesar dos avanços do piso salarial nacional e da política de fundos para a educação básica nas últimas décadas. De fato, dados da OCDE mostram que a remuneração dos professores brasileiros na educação básica é 47% inferior à média dos países desenvolvidos.

Ademais, as condições de trabalho docente podem incluir carga horária em várias escolas, turmas superlotadas, infraestrutura precária e, não raro, situações de violência. Esse quadro já aponta risco de “apagão docente” brasileiro nos próximos anos.

Para enfrentar esse desafio multidimensional da docência no Brasil, é preciso compreender a valorização dos professores em sentido amplo: remuneração adequada, carreira estruturada, formação inicial e continuada, condições dignas de trabalho, segurança e tempo para planejamento e desenvolvimento.

Isso exige políticas integradas para enfrentar a escassez de docentes, o envelhecimento da força de trabalho e a dificuldade de atrair jovens para as licenciaturas.

Com essa perspectiva, devemos comemorar que o PNE 2026-2036, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, tenha elevado a valorização docente a eixo estratégico da política educacional da próxima década. O Objetivo 17 do Plano reúne metas de formação inicial e continuada, equiparação salarial a outras categorias, carreira ancorada em piso salarial e redução de vínculos contratuais precários, e avaliação nacional das licenciaturas. É uma agenda abrangente, cuja execução exige mensuração rigorosa, comparável e contínua.

Diante dessa necessidade de mensuração, propus ao Senado a criação do Índice Nacional de Valorização Docente por meio do Projeto de Lei nº 865, de 2024. Trata-se de um instrumento objetivo para monitorar e induzir políticas docentes. A lógica é simples: o que não se mede, dificilmente se melhora. Indicadores revelam desigualdades, acompanham avanços, corrigem rumos e orientam decisões.

Propomos, assim, um indicador nacional que reúne quatro dimensões da docência: (1) formação inicial, (2) formação continuada, (3) remuneração relativa e (4) estrutura de carreira, incluindo tipo de vínculo, piso e jornada. É uma espécie de “Ideb” da valorização docente: um instrumento técnico, comparável entre redes, que dá visibilidade ao tema e incentiva políticas docentes mais eficazes.

Não podemos mais tratar a docência como carreira de passagem. O meu Piauí mostra que é possível avançar: saltamos do 14º lugar no Ideb (2021) ao 1º do Nordeste e 4º do Brasil (2023). Esse salto resulta de políticas de valorização docente: reajuste salarial, formação em rede e bonificação por desempenho, com 14º salário para quem atinge metas. Mais de 90% dos municípios piauienses já pagam o piso do magistério. É esse conjunto de boas práticas que um índice nacional pode identificar, comparar e disseminar entre os 27 estados brasileiros.

Valorizar professores não é “gasto”: é investimento de alto retorno para o país. É desenvolvimento. A aprendizagem, a permanência na escola e a redução das desigualdades dependem de bons professores. Cada ponto de aprendizagem gera renda, produtividade, saúde e cidadania. Se queremos um Brasil mais justo, produtivo e democrático, comecemos na sala de aula – onde um professor valorizado transforma o futuro.

*Marcelo Castro, Senador da República (MDB-PI) e membro da Frente Parlamentar Mista da Educação