Operação da PF combate fraude licitatória em Belém (PA)

A Polícia Federal deflagrou hoje (1º) a Operação Forte do Castelo para combater um grupo criminoso suspeito de desviar pelo menos R$ 400 milhões de recursos públicos fraudando processos licitatórios, em Belém, no Pará.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva e cinco mandados de prisão nos estados do Pará, São Paulo e Belo Horizonte.

De acordo com a Receita Federal, que também atuou na operação, o grupo criminoso agia principalmente direcionando licitações e contratos para pessoas jurídicas ligadas a parentes e ex-funcionários de políticos e servidores públicos, cujas empresas passaram a receber recursos da prefeitura Municipal de Belém, grande parte originária dos cofres da União.

Segundo o órgão, em alguns casos, as empresas vencedoras das licitações subcontratavam outras empresas e essas subcontratadas efetuavam os repasses de recursos aos integrantes do grupo criminoso, "tudo com o provável intuito de dificultar o rastreamento em fiscalizações", diz a nota da PF.

Laudos e auditorias dos órgãos envolvidos na investigação mostram fortes indícios de fraudes. O dano ao erário já identificado pela Força-Tarefa é de pelo menos R$ 400 milhões.

A operação foi deflagrada pela PF em conjunto com a Receita Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

O nome da operação faz referência a um conhecido ponto turístico da cidade de Belém, fortaleza construída no século XVII com o intuito de oferecer proteção ao povo contra eventuais saqueadores.