Odebrecht pagará R$ 8 bi

A construtora Odebrecht foi sentenciada nesta segunda-feira por um juiz americano a pagar 2,6 bilhões de dólares (cerca de 8 bilhões de reais) a Brasil, Suíça e Estados Unidos, depois de ter admitido manter um esquema de propinas ao longo de 15 anos em mais de uma dezena de países, o que, segundo promotores americanos, levou a pagamentos irregulares de 3,34 bilhões de dólares (10,3 bilhões de reais).

A maior parte da multa da Odebrecht, 2,4 bilhões de dólares (7,42 bilhões de reais), irá para o Brasil. A Suíça receberá 116 milhões de dólares (360,1 milhões de reais) e os Estados Unidos ficarão com 93 milhões de dólares (288,7 milhões de reais), segundo a sentença proferida pelo magistrado Raymond J. Dearie. A companhia também terá de manter um monitor de compliance.

Podia ter sido pior para a construtora. A Odebrecht enfrentava o risco de uma multa de 4,5 bilhões de dólares (13,4 bilhões de reais), mas a companhia alegou que não poderia pagar mais de 2,6 bilhões de dólares, alegação que foi aceita. A parte brasileira desse acordo de leniência foi firmada com a Odebrecht em dezembro de 2016.

A Braskem, empresa petroquímica do grupo Odebrecht, também admitiu em dezembro ter pago suborno e teve multa fixada em janeiro em 632 milhões de dólares.

A sentença à empresa veio no mesmo dia em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal no qual revela preocupação com a agilidade no julgamento das pessoas envolvidas na corrupção. Protocolado por Claudio Lamachia, presidente da OAB, o ofício entregue à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, pede a formação de uma força-tarefa de juízes para analisar os 115 inquéritos sob a relatoria do ministro Edson Fachin — e o número pode crescer ainda mais.

A excepcionalidade do caso tem levado um crescente número de juízes a defender mudanças no foro privilegiado, que passaria a valer apenas para fatos com relação direta ao mandato. Enquanto isso não acontece, as empresas pagam, e os corruptos ficam soltos.