Brasil

OAB vai ao Supremo contra privilégio a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

Roberto Requião, ex-governador do Paraná, conseguiu uma aposentadoria vitalícia (Valter Campanato/Agência Brasil)

Roberto Requião, ex-governador do Paraná, conseguiu uma aposentadoria vitalícia (Valter Campanato/Agência Brasil)

DR

Da Redação

Publicado em 18 de janeiro de 2011 às 09h44.

São Paulo - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade das aposentadorias vitalícias concedidas a ex-governadores. O benefício “fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros”, disse o presidente da entidade, Ophir Cavalcanti.

Desde dezembro, três ex-governadores obtiveram a aposentadoria, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal O Globo: Roberto Requião (PMDB), do Paraná, Ana Júlia Carepa (PT), do Pará, e Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina.

A tucana Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, e o peemedebista Orlando Pessuti, que governou o Paraná por apenas dez meses, já solicitaram o benefício. Partiu do Ministério Público do Paraná (MP-PR), no fim do ano passado, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o pagamento dos subsídios vitalícios a ex-governadores.

Além de Requião, Álvaro Dias e Jaime Lerner foram contemplados. O STF ainda não se pronunciou sobre o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acompanhe tudo sobre:PolíticaJustiçaAposentadoria

Mais de Brasil

PF afasta Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão por faltas injustificadas

Mendonça autorizou quebras de sigilos de filho de Lula antes da CPMI do INSS

Tarcísio diz que não abrirá mão da nova sede por causa de desapropriações

Nova sede de SP: consórcio cita BNDES e debêntures como opções de financiamento